Falta de Formalidades da Rescisão Contratual

Boa Tarde!

Gostaria de obter informações de como proceder no caso de uma funcionária que foi demitida s/justa causa no dia 04/10/2011, onde a empresa recolheu o fgts rescisório e efetuou o depósito em conta da mesma e que até a presente data não compareceu para as Formalidades de uma Rescisão Contratual (assinatura da Rescisão, do último cartão de ponto) tampouco não responde aos e-mail's e/ou telefonemas. Foi agendado exame medico demissional e também a funcionária não o fez.

Quais procedimentos tomar neste caso?? Que tipo deprejuizo pode trazer para a empresa, além do transtorno das faltas de assinaturas???

É correto publicar o "abandono" da documentação??? Ou apenas enviar um telegrama???

É correto agendar um exame demissional e caso ela não compareça "juntar" como descaso por parte dela???


Obrigada!

Em minha opinião tu deve publicar em jornal que tenha boa circulação na sua cidade, a convocação do mesmo para o trabalho, se já não estiver feito a chave de rescisão é claro, se já estiver feito essa movimentação, acho que só tem que aguardar.

Lucyana,

Mande um telegrama, ou carta com AR pedindo o comparecimento dela para as formalidades, pois pelo menos aqui em São Paulo, comunicação no Jornal, não serve para provar que a empresa está covocando o empregado, no caso dela ajuizar uma reclamação trabalhis, pois os juizes entendem que o empregado não tem obrigação de ler jornal.
Vocês já fizeram o deposito na conta dela, se não ou o pagamente não é feito atravez de conta corrente no bamco, procure um advogado com urgencia, porque se o pagamento rescisório não for feito no dia correto, tem a multa pelo atraso do pagto. Pois a empresa teria que colocar o montante a disposição dela, ou seja consignação de pagamento em juizo.

Lucyana,

Como voce disse que a empresa já realizou o pagamento das verbas rescisórias e o recolhimento do FGTS, a unica questão é o funcionario comparecer para assinar o termo de rescisão e realizar o exame medico. Se for homologar essa rescisão, agende a data no sindicato e envie um telegrama dizendo para que o funcionario compareça ao exame e posteriormente ao sindicato para formalizar a rescisão (destaque as datas), publicar no jornal não tem mais mta fundamentação... o telegrama te deixará "melhor documentada" .
Tive um caso parecido na semana passada, mas como eram 04 meses o acerto era na empresa e o funcionario não queria fazer o exame, então mandei o telegrama (com cópia e comprovante de recebimento) e ele compareceu... espero que contigo seja assim tb!

Att.,
Renata

Boa Tarde!
Obrigada por todas as explanações...

Josefina, eu já fiz todo o procedimento. Só resta ela ir até a empresa para assinar a Documentação de Rescisão e efetuar o Exame Médico.



Renata, Obrigada!... Pelo jeito estou na mesma situação que vc. A funcionária também tem menos de 01 ano de empresa e todo o rescisório fora feito, inclusive o depósito na Conta Corrente da funcionária (que nesta empresa, eles recebem os vencimentos em conta).Pergunta: Assim não é válido???

Só o que me preocupa é a questão de ficar toda esta documentação "parada", por conta da funcionária que foi mandada embora no momento em que pleiteava aumento de cargo e salário. E não mais compareceu para finalizar o processo em questão.


Vou providenciar o Telegrama, como você bem disse, para ficar "bem documentada".

Contate o Sincidato dos Empregados da categoria, explique a situação, informe que o pagamento foi depositado e o FGTS recolhido, mas ela apesar de avisada para comparecer deixou de fazer o exame médico. Isso é para evitar de que a empresa tenha qualquer problema futuramente, alguns adoram criam este tripo de problema!!!