Contratação de Menor Aprendiz

Boa tarde,tenho um cliente que deseja contratar um funcionário de 16 anos como menor aprendiz para realizar a função de garçom.gostaria de saber se é possível,quais os documentos necessários o tipo de contrato e as exigências necessárias

Boa noite Marcos.

É possivel, sim. Os documentos são os de praxe. O contrato tbm funciona normalmente. O diferencial é a carga horária e a alíquota do fundo... 6 hrs por dia e 2% do FGTS. Normalmente paga-se 1 salário minimo. O ideal seria certificar-se com o sindicato qto a isso, pois algumas categorias são mais "generosas".

Espero ter ajudado.

Boa noite Marcos,



Recomendo uma boa leitura no DECRETO Nº 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 - Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.


Caso tenha alguma dúvida, volte a postar.

[Decreto 5.598/2005]




Aqui no Portal, tem farto material sobre o tema.

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Boa noite, tenho algumas duvidas em relação ao jovem aprendiz.
Gostaria de saber ser qualquer empresa poder contrata um jovem aprendiz?

Boa noite Tatiane,


Se Você ler a legislação acima indicada por mim, logo acima da sua postagem, poderá sanar suas dúvidas.