Andresa Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Gerente Recursos HumanosGostaria de um esclarecimento, a empresa dispensou o funcionário em junho/2007; ainda não fez a homologação do funcionário, independente da homologação ter sido feita, posso dar baixa na CTPS e devolvê-la ao funcionário ? Se puder, existe alguma base legal que ampare a empresa e o funcionário, pois, o funciónário estará iniciando em outro emprego.
obrigada desde já.