Demissão grávida oitavo mês.

Boa Noite a todos.

Minha esposa está grávida de oito meses, recebeu um telegrama no dia 05/03 no qual a empresa informa a demissão, ela entrou em contato com o RH e o mesmo informou que não tem como recontratá-lo e que será indenizada (6 meses da licença maternidade + 1 mês de estabilidade legal).

Minhas dúvidas são:

1. Qual a média salarial para fins rescisórios? (últimos 12 meses ou últimos 6 meses).
2. Nessa média entra apenas salário, ou entra ajuda de custo e remuneração variável?
3. Devido a estabilidade, o FGTS deveria ser recolhido normalmente durante o pedido de licença, mas como teve a demissão como ficaria? Pois a empresa cede 6 meses de licença mais os 30 dias de estabilidade legal.
4. Como calcular a multa rescisória de 40%? Pois ela tem direito aos depósitos do FGTS no período de licença, e esses valores interferem diretamente no calculo da multa rescisória (40%).
5. Após os 6 meses de licença + 1 mês de estabilidade, ela voltaria com 1 férias vencida + 4 meses. (Ele foi contratada em 21/06/2010)
6. O décimo terceiro proporcional será de 10/12?
7. Pedi para minha esposa solicitar contra cheques, mas a empresa informou que só vai mostrar no dia da homologação.
8. Pedi para minha esposa solicitar o calculo feito para chegar ao valor da rescisão, mas a empresa disse que só vai apresentar o valor final e que a descriminação dos valores apenas na homologação.
9. Sou procurador dela, tendo em vista que ela não tem como viajar e a homologação será em São Paulo - SP e nós moramos na Bahia.

Forte abraços a todos.

Ola David,

1. 12 meses, salvo clausula em CCT que defina o calculo.
2. Se faz Media salarial qdo o empregado recebe fixo + variavel.
3. O FGTS será pago de acordo com verbas pagas na Rescisão.
4. Quando a empresa for recolher o GRRF, ela irá considerar todos os valores ref. ao FGTS, e emitirá demonstrativo dos 40% ref. ao empregado.
5. Ferias e 13o. serão pagos na rescisão projetando-se o periodo da estabilidade.
7. Está correto, no dia da homologação o empregado receberá a Rescisão.
8. Correto.

att

Muito Obrigado José.

Seus esclarecimentos foram uteis.

O senhor poderia me indicar um site no qual possa fazer a simulação de verbas rescisórias?

Salário médio R$ 1.203,00
Admissão: 21/06/2010

Um forte abraço

Pelo que li a respeito dessa situação, fala-se de uma multa.

Que multa seria essa que a empresa deve pagar?