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Formulário seguro desemprego doméstica

Lilian

Lilian

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 13:50

Boa tarde!

Ainda em relação a empregada doméstica, uma empregada que cumpriu as exigências de pelo menos 15 depósitos de FGTS nos útimos 24 meses tem direito ao seguro desemprego.
Qual formulário devo usar? O RSD (requerimento do seguro desemprego) usado pelas empresas, ou há algum específico para domésticas?

Maria Eliana de Carvalho

Maria Eliana de Carvalho

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 14:11


Olá Lilian !

Em 12/2011, fiz a rescisão de empregado doméstico e obtive as informações no site do MTE quanto ao requerimento do seguro desemprego, veja em relações de trabalho -> trabalho domestico -> direiros e deveres -> Direitos


Eliana

Lilian

Lilian

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 14:24

Oi Eliana!

Lá no site do MTE, eles citam o " Requerimento do Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico (RSDED)", minha dúvida é sobre este formulário... Devo preenchê-lo? Já procurei em todas as pesquisas na internet, mas não achei um modelo deste formulário.
Posso usar o mesmo que uso em empresa?

Maria Eliana de Carvalho

Maria Eliana de Carvalho

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 15:15


Lilian

Na verdade você não tem que fornecer o formulário, pois o mesmo será fornecido pelo MTE ou orgãoes autorizados por ele. O empregado demitido deverá se encaminhar com toda documentação referente a rescisão e os pessoais, lá será conferido se atende as condições para o Requerimento do Seguro Desemprego Empregado Domestico ( RSDED )que será preenchido e aí será fornecido ao empregado a Comunicação de Dispensa do Empregado Doméstico ( CDED ). Eu fiz a rescisão e passei as informações para eles e não tive problemas.

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