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Formulário seguro desemprego doméstica

Lilian

Lilian

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 13:50

Boa tarde!

Ainda em relação a empregada doméstica, uma empregada que cumpriu as exigências de pelo menos 15 depósitos de FGTS nos útimos 24 meses tem direito ao seguro desemprego.
Qual formulário devo usar? O RSD (requerimento do seguro desemprego) usado pelas empresas, ou há algum específico para domésticas?

Maria Eliana de Carvalho

Maria Eliana de Carvalho

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 14:11


Olá Lilian !

Em 12/2011, fiz a rescisão de empregado doméstico e obtive as informações no site do MTE quanto ao requerimento do seguro desemprego, veja em relações de trabalho -> trabalho domestico -> direiros e deveres -> Direitos


Eliana

Lilian

Lilian

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 14:24

Oi Eliana!

Lá no site do MTE, eles citam o " Requerimento do Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico (RSDED)", minha dúvida é sobre este formulário... Devo preenchê-lo? Já procurei em todas as pesquisas na internet, mas não achei um modelo deste formulário.
Posso usar o mesmo que uso em empresa?

Maria Eliana de Carvalho

Maria Eliana de Carvalho

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 13 março 2012 | 15:15


Lilian

Na verdade você não tem que fornecer o formulário, pois o mesmo será fornecido pelo MTE ou orgãoes autorizados por ele. O empregado demitido deverá se encaminhar com toda documentação referente a rescisão e os pessoais, lá será conferido se atende as condições para o Requerimento do Seguro Desemprego Empregado Domestico ( RSDED )que será preenchido e aí será fornecido ao empregado a Comunicação de Dispensa do Empregado Doméstico ( CDED ). Eu fiz a rescisão e passei as informações para eles e não tive problemas.

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