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Empregado aposentou porém continua suas atividades

PATRICIA NOCELLI

Patricia Nocelli

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Quinta-Feira | 12 abril 2012 | 14:42

Boa tarde!

Um empregado aposentou se por tempo de contribuição em 29/02/2012, porém continua suas atividades normalmente.O mesmo é professor de inglês em escola particular.

  • Como fica o contrato do mesmo?
  • Ocorre alguma alteração?
  • É preciso fazer alguma informação?
  • É preciso fazer a rescisão de contrato de trabalho?
  • Como é feito essa rescisão?
  • Que verbas rescisórias ele irá receber? Paga-se a multa do FGTS?
  • É possível liberar o fgts para o empregado aposentado mesmo em continuidade do vínculo?


Desde já agradeço!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 12 abril 2012 | 15:11

O contrato permanece ativo, a aposentadoria por tempo de contribuição não mais altera o contrato.

Caso o empregador venha a dispensar este trabalhador terá de indenizá-lo como qualquer outro empregado não aposentado.

Mesmo que ele saque o FGTS será devida a multa por dispensa sem justa causa (de 40% sobre todo so recolhimentos do atual vínculo).

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