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respostas 2

acessos 847

Homologação Emp. Doméstico

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Rejane dos Santos Costa Caldas

Prata DIVISÃO 1 , Agente Recursos Humanos

há 13 anos Quinta-Feira | 19 abril 2012 | 16:44

Boa tarde,

É necessário homolagar empregado doméstico com
5 anosde vínculo empregatício?

Lilian

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos

há 13 anos Quinta-Feira | 19 abril 2012 | 17:18

Para empregado doméstico não é obrigatória a homologação independente do período trabalhado:

São dispensadas a assistência e a homologação à rescisão contratual do empregado(a) doméstico(a), mesmo no caso do optante, para fins de recebimento do FGTS e do seguro-desemprego.

MTE- doméstico

Att,

Rejane dos Santos Costa Caldas

Prata DIVISÃO 1 , Agente Recursos Humanos

há 13 anos Quinta-Feira | 19 abril 2012 | 17:28

Obrigada Lilian!

Um abraço.

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