Demissão após Licensa Maternidade

Fui consultada se existe algum prazo em que precisamos respeitar para que se possa demitir uma funcionária que retorne da licensa maternidade. Confesso que não sei responder. Alguem pode me ajudar ?

Obrigada,


Carla Monteiro Borba

CArla que eu saiba é o mesmo da férias, depois do cumprimento da licença, a empresa pode dispensar a funcionária quando quizer.

Não pode antes e no perioda da licença, mas depois até no 1 dia pode.

concordam colegas?

Carla , Boa tarde..

garantia de emprego desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, ficando neste período vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa.

Consulte a Convençao da categoria da empregada, algumas tem clausulas maiores de estabilidade apos retorno de licença maternidade.

O periodo da estabilidade da gestante se dá da confirmação da gravides até 5 meses após o parto de acordo com a CLT, mas pode haver algo diferente na CCt então aconselho antes de fazer qqr coisa consultar a CCt...

Obrigada Monique,Filomena e Juliana.

Na CCt não diz nada a respeito. Manterei os 5 meses então.

Olá meninas!

Algo já foi postado sobre esse assunto...

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abç!

Obrigada Zilva !

Gostaria de saber sobre licença maternidade para funcionário da assembléia legislativa. Sou assessora de uma deputada estadual e estou grávida. quais são meus direitos já que não tenho carteira assinada. apartir de quando posso ser demitida?

Sua situação Meyre é muito delicada!

Pelo que eu sei as câmaras usam de contratos por tempo determinado, projeto de lei criados pelo deputados e aprovados pelos mesmo, estranho isso, mas é o que acontece, o que acarreta no final das contas, são muitas ações trabalhistas contra o legislativo, reinvindicando direitos, pois a maior parte desses contratos são criados de uma forma muito suspeita. Esse é meu ponto de vista!

No seu caso, mesmo se estivesse assinado esse "tal" de contrato, não seria empecilho para procurar, perante ao MTE/DRT, saber se a "câmara" estaria agindo legalmente, levando uma cópia do contrato. Portando, como não tens nada assinado, terás todos direitos que rege a lei trabalhista e constitucional.


abç!