Contrato de Experiência

Tenho um funcionário que estava em contrato de experiência de 30 dias por mais 60 dias dando um total de 90 dias, com 40 dias trabalhados ele pediu demissão. Eu posso descontar os 50% do restante dos dias até completar os 90 dias?
Agradeço a atenção.

Olá

Uma vêz prorrogado e não cumprido por uma das partes, pode haver o desconto sim.

At

Cláudio Lopes

Bom dia Eliza,

Podera fazer o desconto perfeitamente.

RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADO
Ocorrendo rescisão antecipada do contrato de trabalho, entende-se que o empregado a da indenização citada no art. 480 da CLT, uma vez que a rescisão antecipada é uma rescisão sem justa causa.



O empregado, ao rescindir o contrato de experiência antecipadamente, deverá indenizar o empregador dos prejuízos que resultarem desse fato. A indenização não poderá exceder a que receberia em idênticas condições. (art. 480 da CLT).


Esse prejuízo deverá ser comprovado materialmente, uma vez que em reclamatórias trabalhistas os juízes têm exigido documentos comprobatórios do prejuízo causado pelo empregado ao empregador devido a rescisão antecipada do contrato, ou seja, na prática, este instituto é pouco usual.



"Art. 480 - Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.

§ 1º - A indenização, porém, não poderá exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições."

Agradeço pela atenção me ajudaram muito!

Só mais uma coisa.
Essa rescisão ficará negativa, terei problemas com isso?

não

Eliza,

Caso a diferença for negativa, a rescisão será zerada .

Eliza, boa tarde.

E também procure saber no sindicato da classe o que reza a CCT sobre o assunto, em alguns sindicatos o tratamento é diferente, pois existe a possibilidade do desconto da indenização ser feito se a empresa provar que tal procedimento acarretou em prejuízo.