registro funcionario comissao!!!

Uma empresa pode registrar um funcionario na Ctps com remuneração somente de comissão?

Observe a Convenção Coletiva da Categoria. Alguns sindicatos colocam a clausula "Garantia do Comissionista"

mas no geral, se o sindicato nao estipula nada sobre o assunto, o que nos diz a lei?

Pode constar na CTPS apenas comissão. mais em contrato deve ter uma clausula informando um valor minimo a ser recebido observando o nível hierárquico da função.

Exemplo :

No caso de não ser atingido a meta prevista o empregado receberá a quantia correspondente a X reais... ( valor equiparado a o salario para função)

Quem recebe por comissao tem horas extras?

Quem recebe comissao tem que pagar dsr sobre as comissao?

Bom dia,

Tem todos os direitos de um trabalhador com carteira assinada, DSR, Férias, 13º Salário.

Att.

Valdir.

e horas extras?

Igor, se o funcionário vai ser comissionista sem salário base, acredito que o mesmo não terá controle de jornada e por sua vez não terá horas extras. mais mesmo assim vou dar uma pesquisada aqui e te digo algo.