Férias vencidas

Bom dia! Li várias fóruns sobre férias vencidas, porém não vi nada relacionado a Licença Maternidade, por isso estou postando esta dúvida. Estou grávida e meu bebê nascerá provavelmente em 01/11/2012 e entrei na empresa em 04/04/2011. Pedi ao DP para que desse a minhas férias após a Licença Maternidade, ou seja, 01/03/2013, porém a funcionária do DP se recusou a dar neste período alegando que a empresa pagaria multa por férias vencidas. Além disso, me falou que caso eu pegue férias e o bebê nasça no período de férias eu perderia os dias restantes, por exemplo, tiro férias dia 01/10 e o bebê nasce no dia 02/10 perderei os 29 dias de férias. Isso pode acontecer realmente? Férias não é um direito adquirido? O período da Licença Maternidade (4 meses) também prorroga as férias? Qual a Legislação que embasa isso? Grata

A licença-gestante constitui afastamento compulsório para a percepção de benefício previdenciário, tendo início 28 dias antes ou no próprio dia do parto, caso a empregada ainda esteja em atividade ou com o contrato de trabalho interrompido, como, por exemplo, em gozo de férias.

Assim, ocorrendo o nascimento da criança durante o gozo de férias da empregada, o início do afastamento para recebimento do salário-maternidade ocorrerá no próprio dia do parto, suspendendo-se, consequentemente, o gozo das férias, o qual será retomado tão-logo termine a licença-gestante (120 dias).

Considerando que somente o efetivo gozo de férias é suspenso e posteriormente retomado, como o pagamento das férias já foi efetuado, só haverá complementação desse valor, se houver reajuste salarial no decorrer do afastamento.

( Constituição Federal , art. 7º , XVIII, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , art. 392; e Instrução Normativa INSS nº 45/2010 , art. 293 )

O período aquisição é de um ano, você tem ate dia 03/04/2012 para adquirir o direito de gozo de ferias. Entre o dia 04/04/2012 ate o dia 03/04/2013, terá que ter gozado as férias. Portanto, como foi informado, você iria retornar da licença maternidade no dia 01/03/2013, e imediatamente iria gozar do direito de férias e retornaria no dia 01/04/2013, portanto não ira propiciar a multa para empresa por não ter lhe dado opção de gozo das férias que já avia adquirido.

A leitura que se faz no seu caso , é a de que a partir de 05/04/2012, vc adquire novo periodo de férias , ou seja a partir desta data vc já possui férias vencidas e pasa a vigorar novo periodo.
O DP das empresa tem razão em lhe alertar sobre a multa para férias em dobro, tendo em vista que possivelmente a partir de 01/11/2012 vc entrará em beneficio do salário maternidade. Supondo que este beneficio vigore até 01/03/2013, não há como lhe conceder férias entre 01/03/2013 e 04/04/2013, pois terá que ocorrer o aviso de férias 30 dias antes, e vc estará ainda em beneficio da licença maternidade. O que pode ocorrer é da empresa lhe conceder férias agora, pois vc já adquiriu o direito a partir de 05/04/2012. Assim por exemplo se a empresa lhe conceder férias a partir de 01/10/2012, vc praticamente emendará as férias com a licença maternidade.

Concordo com o Charles Henrique, não vejo pq de não poder dar as férias por causa do aviso de 30 dias, pois o aviso é apenas um aviso, não é necessário que a empregada esteja trabalhando. E outra, o aviso é com um mínimo 30 dias de antecedência, e não obrigatoriamente 30 dias antes, se quiser pode dar o aviso até antes de entrar na maternidade...
Mas a empresa é quem decide quando lhe dar as férias.

Obrigada pelas respostas, mas uma dúvida ainda permanece
Vi em alguns fóruns que a Licença prorroga o período de férias. Isso não é válido para a Licença Maternidade? Se estou de Licença por 4 meses o vencimento da minha segunda férias não será prorrogado pelo mesmo tempo? Por exemplo, minha Licença irá de 01/11/2012 até 01/03/2012 a segunda férias vencerá em 04/04/2013, devido a Licença Maternidade esta férias não será prorrogada para 04/08/2012, como no caso dos afastamentos médicos?

O período de afastamento da empregada em licença- maternidade, por óbvio, não afeta o seu direito às férias, nem mesmo interfere na contagem dos avos de direito, não havendo qualquer alteração, nem mesmo de período aquisitivo, sendo um encargo da empresa o respectivo pagamento.
A contagem do período concessivo de férias é suspenso durante o gozo da licença-maternidade, sendo retomado após o término da licença-maternidade.
Estando a empregada de férias, e vindo a ocorrer o parto, as férias serão suspensas, iniciando a licença-maternidade e, após o término desta, será retomado o gozo das férias, ou, ocorrendo o parto no período de férias coletivas, esta será remarcada pelo empregador, pois o direito as férias do empregado que trabalhou um ano é indisponível, e não poderá ser consumida pela licença maternidade.