TRCT com nova lei do aviso prévio

Bom Dia Colegas,

Sei que muito está sendo falado nos fóruns sobre esta nova lei...porém, mesmo pesquisando, na prática estou fazendo meu primeiro TRCT e estou com dúvidas...gostaria de saber se algum colega pode me ajudar...

admissão: 20/12/2010
a empresa deu o aviso prévio: 01/06/2012
função: torneiro mecânico
salário: R$ 2.049,92

De acordo com a nova lei o aviso prévio dele deve ser de 33 dias. Liguei para o sindicato e fui informada que "é melhor" ele trabalhar 30 dias e a empresa indenizar os outros 3. Como não quero problemas na homologação, vou seguir o "melhor". Até aí tudo bem, o problema é na prática...

1) No TRCT fica data do afastamento 30/06/2012 ou 03/07/2012?
2) Data de pagamento 02/07/2012 ou 04/07/2012?
3) o programa que utilizo não está calculando os 3 dias indenizados. Devo colocar R$204,99 no campo 69(aviso prévio indenizado)?
4) e os campos 70 e 71? (13º salário aviso prévio e férias aviso prévio) não sei como calcular.

Desde já agradeço a atenção de vocês.
Sabrina

Vamos lá, mais como você mesma ja sabe poderão haver outras sugestões abaixo, lembrando que o meu sindicato manda fazer exatamente o que o seu esta informando de cumprir somente 30 dias e o restante ser indenizado.

O aviso é trabalhado certo? então na trct tem que constar a data do termino do aviso do mesmo, ou seja 03/07/2012.
A data do pagamento é no 1º dia util apos o termino do aviso, ou seja 04/07 (porem verifique com o sindicato isso).
Sobre o aviso indenizado como o sindicato já informou você tera que colocar em um campo a parte dos dias efetivamente trabalhados exatamente como você mesma descreveu acima.
O 13 e as ferias sobre o aviso sera de 1/12 avos para cada e 1/3 das ferias sobre o aviso, porem ele trabalhou esse aviso então isso encorpora normalmente as ferias e o 13º mais se fosse indenizado seriam a parte, ou seja, ele sair 03/07 então ele tem direito a 6/12 avos de 13º e as ferias de 6/12 avos + 1/3 delas.
Porem se o aviso passasse de 15 dias teriam os avos proporcionais a tal aviso.

Depois que elaborar a rescisão mande uma copia da mesma para o sindicato dar uma olhada e assim você evita "surpresas" na hora da homologação

Obrigada Fabio Roberto Ferreira de Noronha. :)

Sabrina, só corrigindo, 1 detalhe, como o aviso começa a contar no dia seguinte a data do aviso e já que vai fazer dessa forma, seria trbalhado e data da rescisão em 01/07 e mais 3 dias que seria 04/07.
No TRCT ficaria, 01/07/2012, conforme IN 15/2010 deve ser o dia da rescisão, e CTPS em contrato data da projeção 04/07 e anotações, último dia efetivamente trabalhado 01/07.
Sobre o pagamento, acredito que seria 05/07, mas, já que vc está fazendo como o sindicato pede, como disse o Fábio, confirme tudo isso com eles pra não ter incômodo.

Obrigado pela correção amigo, infelizmente aqui em SP estamos tendo bastante dor de cabeça para se adequar a cada sindicato, tomara que ai em SC esteja melhor porque aqui ta osso

Obrigada rapazes...vou tentar enviar uma cópia para o sindicato, eu não sabia que isso era possível...

Bem que eu tentei enviar ao sindicato, mas definitivamente as pessoas daqui da região não são nada educadas.

De qualquer maneira consegui 'arrancar' a informação de que a data de pagamento é 1 dia útil da data da rescisão.

Fica a informação.

Sabrina

Obrigado Sabrina por colaborar com esta informação, depende do sindicato mais alguns são bem fuleiros mesmo, em todos os sentidos

Bom...
Existe uma regra simples para procedimentos em rescisão.
Mesmo que as Convenções Regulem os relacionamentos entre funcionários/Empresas, o melhor a fazer, "JURÍDICAMENTE", é o que seja melhor para os funcionários.
Aquí, a Convenção do Ramo da Construção Civil, determina que o Aviso Prévio de 3 dias correspondente à cada ano trabalhado, seja computado apartir dos 02 anos, eu, particularmente, nunca o fiz assim, sigo sempre a regra NACIONAL, pois, quando não for possível homologar pelo sindicato, as Delegacias não aceitam a convenção, mas sim o que está na Lei.
Indiferente do prazo para pagamento das verbas rescisórias, sempre homologo antes, pra evitar surpresas desagradáveis de ultima, e inconsertável, hora.
É mais garantido para a Empresa, que vai ter que dispor das verbas e para o funcionário que receberá seus direitos antecipadamente.

Bom dia para todos algum poderia me esclarecer sobre esta nova lei, fui homologar no sindicato da construção civil de são paulo, e eles me informaram que estou fazendo errado, pois o funcionario que tem mais de um ano de aviso, ou seja de 33, 36 etc, tem que só trabalhar trinta dias e o restante indenizado na rescisão , assim como a data de saida, exemplo, aviso 02/07/2012 para funcionario com 36 dias de aviso se encerra dia 31/07/2012 e não 06/08/2012, por favor me ajudem no sindicato esta correto?

Bom dia Wladimir
Esse assunto já foi debatido em vários tópicos aqui.

Da uma olhada e decida o que fazer.
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/73028/novo-aviso-previo/

Se procurar vai achar outros vários tópicos.

beleza Leandro vou procurar.

use sempre essa formula na cabeça:
1 onde tiver acerto/acordos que favoreça o trabalhador essa será a válida; então, sendo assim, eh pegar a convenção do ano em exercicio e confrontá-la com a lei... se houver casos em que uma sobrepoe a outra a favor do funcionário.. tenha certeza essa prevalecerá..
outrossim, e que, as contagens teem diversas maneiras d serem computadas ... então segue-se a mesma regra a lei da vantagem em rescisões está sempre do lado do trabalhador. só isso.