Férias da Babá

Boa noite,
A baba da minha filha recebe todo dia 30 R$ 1400,00. Entrará de ferias em 02/07/12, vai tirar 20 dias. Quanto devo pagar a ela referente a ferias? Em 30/07/12 ela receberá salario? Ela disse que tinha interesse em vender os 30 dias. posso comprar? se sim, quanto devo pagar a ela por isso?
Grata!

Fátima,

Você não pode comprar os 30 dias de férias da sua babá, só é permitido a venda de 1/3 das férias ou seja 10 dias.

O empregador doméstico não pode comprar as férias de sua babá na sua totalidade (30 dias), só pode comprar 1/3 do período das férias, que equivale a 10 dias de férias em dinheiro, ou seja, dos trinta dias de férias a babá só pode vender dez, é o que chamamos de abono pecuniário. Artigo 143 da CLT:

“Art. 143. É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.” (Redação dada ao caput pelo Decreto-Lei nº 1.535, de 13.04.1977, DOU 13.04.1977)

O empregador deverá pagar a babá até dois dias antes do início do período de férias, o adiantamento do salário do período das férias, acrescido de 1/3. A contribuição previdenciária referente ao mês que a babá estiver gozado férias deve ser recolhida sobre o valor do salário + o adicional de férias, não necessitando fazer nenhuma observação sobre este recolhimento.Valor a ser pago:

Férias = R$933,33 + 1/3 =R$311,11 - INSS 9% = R$112,00

Total = R$1.132,44

Em 30/07/12 ela recebe salário sim. Recebe o equivalente aos dias trabalhados após o retorno das férias.

Bom Dia Marcia,
Agradeço muito sua resposta.
Só não entendi o porque do valor R$ 933,33... não seria R$ 1.400,00?
Obrigada!

Fatima o R$ 933,33( refere-se se ela for tirar 20 dias(1400,00 / 30 * 20)

Fatima,

Conforme explicado pelo Gleison este valor refere-se a 20 dias de férias.

Se ela vai tirar 20 dias o valor é R$933,33

Os 10 dias restantes ela recebe qdo voltar, no dia normal de pagamento.