calculo insalubridade de meio salário

bom dia colegas...
minha duvida é a seguinte, tem um funcionário que trabalha soh meio periodo, e ele tem direito a receber insalubridade 20%, essa insalubridade, eh em cima do salario minimo, como ele recebe só meio salário, o calculo dessa insalubridade continua sendo em cima do salário minimo ou é em cima do meio sálario?
aguardo resposta..
obrigado

Olá

O pagamento do adicional insalubridade está condicionado aos percentuais baseados no salário mínimo e não no salário contratual.

Diante disso, deve-se pagar pelo salário mínimo integral.

At

Cláudio Lopes

Olá Claudio,

se não equivocada, houve mudança na legislação em 28 de Outubro de 2003.

Enunciado nº 17

O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional será sobre este calculado.


abç!

TST Enunciado nº 228 - Res. 14/1985, DJ 19.09.1985 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003

Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo

O percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo de que cogita o art. 76 da CLT, salvo as hipóteses previstas no Enunciado nº 17.


At

Cláudio Lopes

O referido Enunciado foi RESTAUDADO na data citada por mim acima, desde então as empresas são obrigadas basear-se o valor da insalubridade sobre o salário estipulado em CCT ou SN.

abç!

sc

Só Firmandop o q foi dito pelo Claudio, segue abaixo texto do TST:


Tribunal Superior do Trabalho determina insalubridade com base no salário mínimo.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não no valor do salário contratual. Seguindo a jurisprudência firmada neste sentido, assim decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a recurso de um ex-empregado da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. Ao ser dispensado da Sanepar, após nove anos de contrato, o trabalhador ajuizou ação trabalhista na Vara do Trabalho de Ponta Grossa (PR) reclamando o pagamento de diferenças salariais, dentre as quais horas extras, jornada de sobreaviso e adicional de insalubridade. O juiz deferiu parcialmente o pedido, rejeitando, no entanto, o item referente à mudança de cálculo do adicional de insalubridade, com fundamento no Enunciado 228 do TST.

Ambas as partes ajuizaram recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), pedindo a revisão de vários itens em que se sentiam prejudicadas. O reclamante insistiu em sua pretensão de afastar o cálculo do adicional de insalubridade com base no salário mínimo, centrando suas argumentações em decisão neste sentido proferida pelo Supremo Tribunal Federal, o que foi acolhido no provimento parcial dado pelo Regional, que determinou a adoção do salário contratual como parâmetro e o conseqüente pagamento das diferenças e reflexos daí decorrentes. Foi contra essa decisão que a Sanepar se insurgiu, mediante recurso de revista ao TST. O relator do recurso, ministro João Batista Brito Pereira, decidiu pelo provimento ao recurso, determinando o retorno da utilização do salário mínimo como base de cálculo. Brito Pereira destacou que esse é entendimento consolidado no TST, mesmo na vigência da Constituição Federal de 1988, conforme a Súmula 228 e a Orientação Jurisprudencial 2 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II).

( RR 2140/2001-024-09-00.2 )



Fonte: Tribunal Superior do Trabalho / ASCT, por Ribamar Teixeira, 16.08.2007

Sim Guido, alguns TST ainda procedem desta forma...

Lendo esse link irão me entender melhor, explicações da Dra. Elisabete Hartmann - Assessora Jurídica SINCODIV/FENABRAVE/RS

http://www.sincodiv-rs.com.br/siteV2/docs/ARTIGO_INSALUBRIDADE.doc

Onde moro a JCJ "adotaram" o Enunciado nº17 desde então.


abç

Olá pessoal descupe se entrometer na conversa,

mas já se entrometendo eu entendo o que Zilva está tentado explicar para vcs.

eu tenho cliente filiado ao Sindicato Sintrafarma, e na convenção deles estabelecem que a insalubridade deverá ser calculado em cima do salario contratual que é R$ 476,00.

entenderam.

eu aconselho ao nosso colega a consultar o sindicato da classe do funcionário.

abç, espero ter ajudado.

Olá Monique,

Isso mesmo! Todos os trabalhadores filiados direta ou indiretamente à determinada categoria, terão direito ao adicional de insalubridade tomando por base o salário normativo, ou seja, àquele aprovado em CCT ou SN.

abç!

Exatamente meninas, exatamente!

Como disse:

Salário mínimo, salvo as hipóteses previstas no Enunciado nº 17.


At

Cláudio Lopes

Que bom,

Fui entendida!


Obrigada Cláudio!

Minha segunda resposta já dizia isso....

Questão de interpretação.

Cláudio Lopes

Me desculpe!

Observando agora com mais atenção pode perceber.


Então! Obrigada pela paciência...rs


abç!

Boa tarde

não sei como proceder e nem como pagar um empregado que após a sua jornada normal de trabalho fica de sobreaviso para resolver problemas da empresa

O adicional é de 1/3 do valor das horas em que permaneceu de sobreaviso.
Por ex, se o salário hora dele é de R$10,00 e ele ficou 6hs de sobreviso, multiplicamos R$10,00 por 6hs = R$60,00 , 1 terço
deste valor será o sobreaviso, que é R$20,00.
Caso tenha sido chamado a atuar (efetivamente trabalhado), então essas horas trabalhadas passam a ser devidas como horas extras.
Espero ter ajudado.