Autônomo

Ola pessoal.

Sou nutricionista e atuo com vínculo estatutário na Prefeitura e sou autônomo em uma casa de repouso de idosos, onde faço uma carga horária de 10 horas semanais e recebo mensalmente e emito recibo comum.

O adm do Lar disse que não vai mais aceitar os recibos comuns, pois em reunião chegaram a com consenso de que futuramente isso poderia configurar vínculo empregatício. Quais outros meios eu tenho para atuar lá sem que configura vínculo, já que mensalmente emito recibo. RPA e contrato seria uma saída? Registro em CPTS? Andei lendo sobre o RPA e vi que qdo se emite mensalmente para o mesmo local, pode-se futuramente configurar o vínculo.

Agradeço quem puder me ajudar.

Grato,
Roney

Roney,

RPA e contrato, não tem outro jeito...
Ou então virar empregado, com registro em CTPS.

Essas 10 horas são cumpridas de que forma? Em dois dias na semana? Em três?

Faça seu cadastro de autônoma na prefeitura e poderá prestar serviço a qualquer pessoa sem vínculo empregatício. Poderá emitir NF e se usar o RPA deverá ser retido o seu INSS e IRRF se o valor comportar.
Pesquise mais sobre o que te falei.

Abs.

Juliano,

perante o CRN eu obrigatoriamente necessito cumprir 10 horas semanais. Na papelada q enviei ao Conselho de Nutrição para assumir a Responsabilidade Técnica do Serviço de Alimentação do Asilo, foi estipulado 1,5 hora de trabalho de segunda à sexta e 2,5 hora de trabalho aos sábados, totalizando 10 h/semanais. O adm do asilo permite que eu passe na entidade apenas 1 vez por semana para verificar o local, tendo em vista que a cozinha é de baixa complexidade de produção.

Pela sua resposta, eu emitindo RPA e fazendo um contrato é possível atuar sem necessitar o registro em carteira e sem que configure vínculo empregatício?

Alvaro,

No RPA preciso descontar 11% do INSS e a empresa 20% do valor total do serviço. É isso né?

Mesmo eu tendo um outro trabalho onde já retenho o INSS eu obrigatoriamente necessito descontar novamente no RPA ou posso apresentar o contra cheque e ignorar esse desconto?

Roney,

É o mais indicado já que, de fato, você só presta serviço um dia na semana e isso vai afastar o vínculo empregaticio.
Como o Alvaro disse no post anterior, procure a prefeitura e se cadastre como autônomo.