
Joathan Lustosa Pinto
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa noite amigos,
Seguinte, estou fazendo uma rescisão decorrente de decisão judicial, na ação diz que deveremos liberar o TRCT para levantamento do FGTS, garantia de integralidade dos depósitos pelo remuneração efetivamente percebida, à exceção da multa de 40%, conforme os recibos de pagamento, bem como a chave de movimentação do FGTS.
Com relação aos depósitos de FGTS e chave de movimentação, até ai tudo bem...
A questão é a rescisão. Como devo proceder, como lançar o valor fixo determinado pelo juiz: que é R$ 1500,00 (R$ 300,00 de FGTS + 1200,00 de férias e 1/3)sobre os quais não há a incidência de INSS.
Alguém tem mais alguma sugestão sobre esse tipo de rescisão?
Caso precisem de mais alguma informação sobre o caso irei postar.
Aguardo a ajuda, e desde já obrigado!