Rescisão por aposentadoria especial

Olá, boa tarde a todos

Chegou em minhas mão hoje uma correspondência de aposentadoria de um funcionário, com data de 23/06/2012.

Segundo a carta da previdência o tempo de contribuição dele é de 28 anos 06 meses e 08 dias, ou seja, aposentadoria especial (por insalubridade) concedida em 19/07/2011.

Eu pesquisei no fórum e as respostas não esclareceram minhas dúvidas.

Pelo que vi, nesse caso, o funcionario não pode continuar trabalhando na mesma função.

Então vou ter que fazer a rescisão,certo? Já que não vão mudar a função dele.
Qual o procedimento?
Qual o prazo para fazer a rescisão?
Nesse caso não há multa do fgts certo?
Qual deve ser a data de saída dele?
É necessário o exame médico demissional?
qualquer outras dicas são muito bem vindas.

Agradeço antecipadamente a atenção de todos.

boa tarde,
de uma lida neste sites

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/suspensao_aposentadoria.htm
lfg.jusbrasil.com.br

Marcio

Então vou ter que fazer a rescisão,certo? Já que não vão mudar a função dele.

Se a empresa não tem interesse em manter o empregado em outra função, então a mesma deverá demití-la.

Qual o procedimento?

O mesmo que você faz com qualquer outro funcionário, não há diferença.

Qual o prazo para fazer a rescisão?

Dependerá do aviso que a empresa irá dar ao empregado,se trabalhado ou se indenizado.

Nesse caso não há multa do fgts certo?

Há sim, pois é a empresa que está demitindo o empregado, cabe todos os direitos.

Qual deve ser a data de saída dele?

A data fim do aviso prévio (trabalhado ou indenizado)

É necessário o exame médico demissional?

Desconheço indicação do contrário.

Att,

Entendi, Paula Cristina e Ana Claudia, obrigado pelas respostas.