Quebra de contrato por parte do empregado

Boa tarde!
Pode descontar 50% multa dos dias restante do contrato, quando o funcionario pede a conta?

Boa tarde Patricia!
Se o empregado pedir conta dentro do contrato de trabalho por prazo determinado você pode descontar 50% dos dias restantes que deveria ser cumprido pelo funcionário.

Atenciosamente.

Obrigado Maicon

Conforme resposta do Maicon.

Base Legal:

Desculpa, mas e o contrato indeterminado?

Bom se o contrato é indeterminado e a pessoa pedi conta, e não vai cumprir, o empregador tem direito de Indenizar o Aviso a seu favor, descontando o valor que o funcinário está registrado.

Atencisamente.

Patricia,
Boa tarde!

Atentar ao detalhe que, para dar direito ao desconto pelo empregador, deverá constar claúsla especifica no contrato de trabalho.(Art. 480 CLT.) Caso contrario é ilegal.

Obrigada Vânia !

Patricia, no caso de contrato com prazo indeterminado, se o funcionário pede demissão e não vai cumprir aviso prévio, vc pode descontar o aviso dele (um salário dele), lembrando que deverá incluir nos cálculos 1 avo a mais de 13º e 1 avo a mais de férias em razão do desconto do aviso prévio. Se atente também a convenção coletiva do sindicato, alguns incluem a proibição de desconto do aviso em caso do funcionário já ter arrumado outro emprego.

Quando o contrato é por prazo indeterminado é cabível a aplicação do Aviso prévio.

Att,

Obrigado Pessoal !