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jaqueline pavao monteiro de aquino

Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Sábado | 28 julho 2012 | 01:19

tive uma situaçao parecida com essa e o que foi confirmado é: o estagiario nao é funcionario com isso nao ganha salario e sim uma bolsa com valor simbolico e fixo, quando existe esse tipo de bonus, premiações a parte, pode ser caracterizado um acordo contratual, eu lhe aconselho nao utilizar esse procedimento, até porque nao possuimos uma legislacao que afirme que podemos fazer isso.somente a bolsa + seguro de acidentes.

SERGIO HOFFMEISTER

Sergio Hoffmeister

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Administrativo
há 13 anos Segunda-Feira | 30 julho 2012 | 09:58

Caros Colegas,


não existe um piso de bolsa-estágio preestabelecido, mas a remuneração, bem como o auxílio transporte, são compulsórios para estágios não obrigatórios;
a Legislação não prevê qualquer desconto sobre o valor da bolsa-estágio decorrente da concessão do auxílio transporte, cujo reembolso pode ser integral ou parcial;
o estagiário, a exclusivo critério da Empresa, pode receber os mesmos benefícios concedidos a funcionários, sem que o procedimento estabeleça vínculo empregatício;

Diferentemente da CLT, a Legislação do Estágio não estabelece um piso mínimo para a Bolsa estágio, o valor da remuneração é definido de comum acordo entre as partes pactuantes no Contrato de Estágio;

- A remuneração do estágio e a cessão do auxílio transporte são compulsórias, exceto nos casos de estágios obrigatórios. O valor do auxílio pode ser parcial, entretanto, a Legislação do Estágio não prevê o desconto de 6% sobre a remuneração do estágio;

- A remuneração da Bolsa estágio pressupõe o cumprimento das atividades práticas previstas no Contrato de Estágio. Faltas e atrasos no cumprimento destas obrigações ensejam o desconto correspondente ao período não estagiado. A Organização concedente do estágio poderá, a seu exclusivo critério, abonar as ausências justificadas;





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E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a musica!
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