Sefip - Aviso Previo Proporcional

Boa tarde!!

Pessoal como vocês estão fazendo com a Sefip quando existe a demissão com o aviso trabalhado e o proporcional indenizado?

Natalia

Especifique melhor sua dúvida.

Att,

Bom dia, Vania!

Até então nosso sindicato não estava nos obrigando a indenizar o aviso proporcional no caso do aviso ser trabalhado, agora está em convenção que o aviso só poderá ser cumprido os 30 dias e o restante tem que ser indenizado. Nossa dúvida é: no caso da movimentação que fazemos no FGTS fica como indenizado ou trabalhado?

Natália

Veja bem, esse negocio do Sindicato pedir para indenizar o restante dos dias do aviso prévio não existe, salvo se previsto realmente em convenção coletiva.

Veja esse tópico onde debatemos o assunto e junto segue o link para download da Nota Técnica Nº 184 de 2012 clique aqui.

Porém, se você está dizendo que está na Convenção, e o aviso foi trabalhado, o mesmo deve aparecer como trabalhado e o restante dos dias como indenização, com suas devidas incidências.

Mas insisto. Confirme se esta informação é procedente!

Att,

Vânia, muito obrigada pelo esclarecimento.
Na empresa onde trabalho não estavamos adotando esse critério pois não tinha nada em convenção, mas mesmo assim o sindicato queria que houvesse a indenização desses dias, então estavamos indo no MTE para homologar. Mas agora foi incluida na convenção essa clausula com a relação ao aviso proporcional. O que nos causou algumas dúvidas.
Muito obrigada.

Natalia

Continue homologando no MTE, alegando essa questão do verso da homologação.

Att,

Boa tarde!!

Aviso cumprido os 30 dias e o restante 3,6,9,... DIAS indenizado. Pessoal como vocês estão fazendo com a GRRF?

Boa noite, Kelen.

Eu incluo o valor do aviso prévio proporcional no campo "Remuneração do mês". Tente fazer isso...

Nil