Contribuição Sindical

Olá,

Ainda que a empresa não seja filiada a nenhum sindicato, deve ser feito o recolhimento da contribuição sindical, certo?

Nesse caso, esse recolhimento, mesmo sem sindicato definido, deve ser anotado na CTPS do funcionário?

E, sem sindicato, o piso salarial fica baseado pelo piso estadual?

Obrigada!

Olá Suellen, assim que aberta a empresa é obrigatório o enquadramento sindical passando assim a fazer o pagto da contribuição sindical patronal todo 31/01 de cada ano e na abertura da empresa. A partir desse enquadramento vc deverá verificar qual o sindicato de funcionários que assina convenção coletiva com o patronal, fazer o cadastro com eles também e passar a seguir a convenção coletiva, em todos os aspectos , piso salarial, contribuições, beneficios, etc. Todo mês de março será descontado 1 dia de salario de cada funcinário, e a empresa deverá repassar esse valor ao sindicato dos funcionarios em boleto proprio. Tem que haver sindicato definido, não pode ficar sem. espero ter ajudado.

Ajudou muito, Regiane! Super obrigada!
Só me resta mais uma dúvida: esse pagamento da contribuição sindical patronal em janeiro é também descontado dos funcionários como 1 dia de trabalho ou não, a empresa paga sem descontar os funcionários?

Desde já, muito obrigada pela ajuda!

Não não Suellen a de janeiro, é paga ao sindicato patronal, ou seja, o sindicato da empresa, os funcionários não tem ligação alguma. Que bom que ajudei !

Ok, Regiane. Muito obrigada.

Suellen Lira Bom Dia;

Sugiro a leitura dos meus comentários nos tópicos:

Recolhimento de contribuições sindicais de funcionários não sindicalizados: Impostos Sindicais [ clique para acessar ]

Recolhimento de contribuição assistencial de empresas (não sindicalizadas) e contribuição Patronal: Contribuicao Assistencial [ clique para acessar ] (Postada Segunda-Feira, 16 de julho de 2012 às 20:52:01 e Postada Terça-Feira, 17 de julho de 2012 às 11:32:21);

Abraços

Att

bom dia, como faço para recolher contribuição sindical (descontada dos funcionários) sem sindicato ou filiação? me falaram para recolher para o MTE, mais não estou conseguindo, alguem poderia me ajudar obrigado!!

Bom dia Bruno

Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso fazem jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio. Algumas pessoas utilizam-se da terminologia "imposto sindical" para referir-se a esta obrigatoriedade.

Espero ter ajudado

bom dia Anya,obrigado pela resposta, mais estou clicando no link e esta dando erro, obrigado

Desculpe bruno segue o link

clique aqui

Anya liguei no MTB me falaram se não sabe o sindicato da categoria pode recolher a sindical para o Ministério pelo site da Caixa, e que la tinha o CNPJ que poderia colocar na emissão da guia, mais não estou achando, vc poderia ajudar, desde já agradeço pela sua atenção e boas festas!!!

Bruno,

Primeiro tenha certeza de que não existe sindicato que represente a categoria dos emprgados, não existindo sindicato procure saber se existe a federação que os represente.

Eu concordo com Edval

Vc só poderá homologar no MTE minha opinião é que á empresa deveria pagar pelo sindicato da categoria.

Muito obrigado a vcs pela ajuda, boas festas de final de ano!! abraços