homolognet e novo trct

Gostaria de saber se é obrigatório o sistema homolognet? caso não eu tenho que usar o novo trct? e para homologar esse novo trct será o mesmo procedimento de antes? o novo trct só será usado caso eu não utilize o homolognet? São muitas dúvidas , desculpem.

Bom dia Iris,

O sistema Homolognet não é obrigatório, caso a rescisão seja homologada no sindicato, NÃO pode ser utilizado, caso seja homologado no MTE, VERIFIQUE se a repartição já aderiu o programa.

Em relação ao TRCT, o modelo vigente que disposto na Portaria 1.621/2010, e a partir de 01/11/2012 deverá ser utilizado o modelo da Portaria 1057/2012.

Obrigatoriamente deve-se utilizar um dos dois modelos que citam as portarias supra.

Bom Dia, Celso,

Muito Obrigado!

Só mais uma dúvida , por enquanto podemos utilizar os novos trct nos sindicatos até o sistema homolognet ser obrigatório ?