descontos de valores pagos indevidos na rescisãevi

trabalho em uma escola, na qual foi dispensado um professor, ele da va ate março/2012 uma quantidade de aulas. A partir de abril ele passou a dar uma quantidade de aulas menores. So que que ele continuou recebendo o mesmo valor, no fechamento de sua rescisão foi constatado o erro. Preciso saber se posso descontar na rescisçao os valore pagos indevidos?

Boa tarde Sossimara.

Vc não pode descontar do empregado. Conforme o ART 462 da CLT - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Mas mesmo com o fato de ele ter sido conivente com valores que não correspondiam a sua carga de aulas? Nao exite nem uma clausula o pragrafo que se aplica neste caso.,

Bom dia.

Infelizmente não. O sindicato ou DRT não sei aonde será feita a homologação, pode entender isso como redução de salário. E mesmo que não seja feito a homologação em sindicato o empregado poderá reclamar isso em juízo.

Um abraço

Só se você conversar com a funcionaria e entrar em um comum acordo e fazer desconto como adiantamentos, caso contrario não poderá porque realmente o sindicato vai entender como redução de salario

Att

A homologação sera no sindicato, e houve um pedido dele de redução de aulas, mas o unico problema, é que como não saiu a convenção não foi protocolada, foi conversado com ele com relação ao acordo e o mesmo não aceirou alegando não ter percebido a quantia recebida. E temos todos os cartões com a redução de aulas, e funcionários que tambem fizeram esta solicitação no mesmo periodo.

Bom dia,

é um assunto bastante delicado,ainda mais quando se trata de funcionário, entendo sua posição e vejo que esta correta, pode tentar conversar no sindicato mas eu acho bem difícil tanto porque o funcionário se recusa a aceitar proposta, acho melhor e mais fácil pagar e não deixar mais o erro acontecer,

Att