Rescisao

Boa tarde, gostaria de saber como faço pra refazer uma rescisão que foi feita demissao por justa causa ha uns 4 meses atras, agora preciso refazer a rescisao como demissao sem justa causa e liberar todos os seus direitos. Não sei qual procedimento fazer pq ja foi gerado caged. Não sei se posso estar fazendo esse processo e como fazer...

Boa noite Cristiele,

Foi feito algum acordo na justiça do trabalho? Se sim, você deverá montar a rescisão contratual com os valores constantes no acordo judicial, com codigo SJ2 ou 01 demissão sem justa causa, recolherá a multa rescisória, caso não tenha sido pago no acordo. Deverá retificar o caged e a GFIP do mês.

Se não tiver sido feito judicialmente, observe o prazo de entrada no seguro desemprego que é de 120 dias a contar da data da baixar da CTPS, pois o prazo se findo, fará com que o empregado não possa receber. Isto vale apenas para acordo feito entre as partes sem acordo judicial, se o acordo tiver sido elaborado na justiça não obedecerá este prazo.

Saudações, espero ter lhe ajudado.

Tiago de Lannes

Boa noite Tiago,
O acordo foi feito sim judicialmente, estava com duvidas se poderia estar fazendo essa alteração na rescição depois de ter entregue o caged. Entao posso retificar a rescisao no sistema e entregar novamente o caged dessa colaboradora. Me esclareceu bastante, obrigado...

Bom dia Cristiele.


Sim poderá retificar o caged e a GFIP e elaborar uma nova rescisão cumprindo o acordo judicial.

Um abraço,

Tiago de Lannes