Edneia Simonato
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos HumanosO % do Gilrat pode ser reduzido com laudo de PPRA?
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Edneia Simonato
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos HumanosO % do Gilrat pode ser reduzido com laudo de PPRA?
Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino
Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosEdneia, podemos dizer que sim, veja o texto abaixo
Contribuição para o SAT (Seguro de Acidente de Trabalho)/GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho
1%, grau de risco leve
2%, grau de risco moderado
3%, grau de risco alto
O SAT/GILRAT é único para toda empresa e depende da atividade preponderante (que a empresa possui o maior número de segurados)
Súmula 351, STJ
O SAT/GILRAT pode ser agravado em até 100% ou atenuado em até 50% a depender do investimento da empresa em segurança do trabalho.
O Dec. 6.042/07 regulamentou o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, que deve ser multiplicado pelo SAT. O FAP pode variar de 0,5 a 2,00.
O FAP é calculado com base na comparação dos índices acidentários da empresa com os índices do setor em que está inserido.
Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino
Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosEdneia Simonato
Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos HumanosObrigada.
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