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Incidencia INSS Primeiros 15 dias Afastamento

RICARDO SANTOS

Ricardo Santos

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 22 agosto 2012 | 16:16

Olá
Preciso de mais uma ajuda de Vsas.
Gostaria de saber, de vcs que são craques no assunto, se realmente não há incidência para recolhimento do INSS nos Primeiros 15 dias pagos pela empresa no Afastamento por Doença /Acidente

Marcos  Silva

Marcos Silva

Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 22 agosto 2012 | 22:07

Prezados(as)

Em relação a contribuição Patronal, consta uma nova decisão a esse respeito, conforme pode ser observado no link que segue.

"Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença.

Este foi o entendimento uniformizado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em processo indicado pelo Colegiado como representativo de controvérsia. [url=http://www.normaslegais.com.br/trab/2previdenciaria220812.htm]

Vale a pena ler

Valmir de Moraes Pereira

Valmir de Moraes Pereira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 27 agosto 2012 | 09:54

Parabéns Marcos, Ótima informação.

A partir desta decisão, já posso parametrizar meu sistema pra não descontar essa contribuição, ou só poderei fazer via processo judicial?
Obrigado!

Marcos  Silva

Marcos Silva

Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 27 agosto 2012 | 21:03

Tomei conhecimento sobre essa informação do desconto, ou melhor da não incidência do desconto da previdência, dos primeiros 15 dias - contribuição patronal- recentemente, e não tenho ainda certeza de como colocar em prática.

Gostaria de deixar aberto ao grupo, para juntarmos as opiniões.

Plácido Filho

Plácido Filho

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 27 agosto 2012 | 21:21

Boa noite a todos,

Vou procurar o Jurídico da empresa que nos fornece os programas pra que eles verifiquem como será feito esse ajuste.

Sds,

Persistir na raiva é como apanhar um pedaço de carvão quente com a intenção de o atirar em alguém. É sempre quem levanta a pedra que se queima. (Siddhartha Gautama )

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