Termo de rescisão de contrato

Boa Tarde pessoal,

Alguem saberia me responder qual o codigo eu coloco no novo TRCT no campo 27, em caso de rescisão antecipada por parte do empregado, eu só achei a do empregador.


Obrigada

RA1 Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado

Mais Cristina, olha isso.

3 DO FORMULÁRIO DE RESCISÃO CONTRATUAL

3.1 O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT, formulário aprovado pela Portaria nº 1.621, de 14.07.2010, expedida pelo MTE, é o instrumento de quitação das verbas rescisórias, e será utilizado para o saque da conta vinculada do FGTS, nas hipóteses que exijam rescisão/extinção do contrato de trabalho, e deve ser apresentado em via original.

3.2 No campo "Causa do afastamento" do TRCT o empregador deve consignar por extenso a causa da rescisão do contrato de trabalho e no campo "Cód. afastamento", o código de saque correspondente, quando o motivo da rescisão ensejar direito ao saque em hipótese elencada nesta Circular.

3.2.1 Quando o afastamento for motivado por evento que não permita o saque da conta vinculada do FGTS, o campo "Cód. afastamento" deverá ser grafado com a expressão "NÃO".

(...)


concorda
?


www.centraldoempresario.com

Bom Daniele,ao meu entender,de acordo com as informações que você postou, é só escrever por extenso que a causa do afastamento é rescisão antecipada por parte do empregado e no código como não haverá saque, escrever NÃO.
Eu ainda não fiz nenhuma rescisão dessas por aqui, mas para mim,ficou claro no trecho 3.2.1 quando diz: "Cód. afastamento" deverá ser grafado com a expressão "NÃO"
O que você acha?

concordo sim, eu queria uma segunda opinião rs obrigada.