RESCISÃO

Boa noite! Algumas dúvidas, a data de afastamento que vai na rescisão é o ultimo dia trabalhado ? E quando o empregado pede demissão, não cumpre o aviso, indenizando o empregador, qual é a data da saída? Que dia tenho que acertar as verbas com ele? E quando o empregado cumpre o aviso "em casa" qual a data da saída e qual o dia para pagamento das verbas? Em ambos os casos qual a data da baixa na carteira?
Fico muito confusa com estas datas. No caso do acerto do empregador ser feito na Justiça do Trabalho direto, se o agendamento da data ultrapassar a data do acerto, qual procedimento correto para não pagar multa de atraso ? Agradeço muito pelas informações. Obrigada, Rosana.

Olá Bom dia,

A data do afatamento que vai na rescisão e na CTPS é data do último dia trabalhado, no caso de aviso prévio trabalhado.

No caso de aviso prévio indenizado (ambas as partes), a data da saída, é exatamente a data do aviso, ou seja a data que foi assinado.

O acerto de contas é o primeiro dia útil após o vencimento, no caso de aviso prévio trabalhado.

Aviso prévio "em casa", não existe legalmente.

Caso a empresa o libere do cumprimento do mesmo, assim como no aviso indenizado, deverá quitar a rescisão no décimo dia após o vencimento (contados da data do aviso).

Caso a data da homologação não coincidir com o décimo dia, depositar as verbas rescisórias na c/c do empregado para evitar o pagamento da multa por atraso.

Restando dúvidas ainda, poste novamente.

At

Cláudio Lopes

o afastamento é o ultimo dia de trabalho.
a data de saida é o mesmo dia q ele para de trabalhar, mas vc desconta 1 mes de trabalho como indenização ao empregador.
ja essa sua ultima pergunta nao sei responder nunca tive um caso, mas é bom saber...se alguem souber tbem vou aprender.
obrigada

ola claudio
nao havia visto sua resposta quando editei
mas vc ja respondeu minha duvida tbem
obrigada.

Olá Marcele

Sem problemas, isso acontece comigo tb, enquanto estamos digitando, outros queridos colegas tb estão mandando.

Quanto mais opiniões, melhor.

Abraços,

Clau