Termo de Rescisão Contrato de Trabalho

Como proceder EM CASO DE PERDA DO TERMO DE RESCISÃO HOMOLOGADO.

Aconselho você a entrar em contato com o Sindicato, eles sempre ficam com 1 via do termo de rescisão no ato da homologação.

Juliana,

Caso o Sindicato não localize você pode procurar a Empresa, solicitar outra via e levar ao Sindicato para que eles carimbem e assinem.

Att,

Bom dia
Alguém sabe como devo proceder no caso do Ministério do Trabalho se recusar a homologar um Termo de Rescisão, alegando que é o modelo antigo, sendo que o Novo Modelo será obrigatório a partir de 01/11/2012?

Eles não deveriam negar. Porém, sugiro que leve a lei que comprove a data ou converse com o responsável pela agência.
Ou para evitar problemas, sugiro que faça o pelo novo termo. Já é melhor ir se acostumando agora do que deixar pra em cima da hora! :)

Bom dia Denise,

O novo modelo foi aprovado pelo MTE no dia 10/07/2012 e seria obrigatório a partir de agosto, no entanto, houve prorrogação desse prazo para novembro de 2012, assim entendo que é facultativo até novembro a utilização do mesmo pelos órgãos competentes, recentemente fiz um homologação utilizando o novo modelo, no entanto, o sindicato não aceitou e solicitou o modelo antigo.

Segue link para tirar possíveis duvidas.

http://www.fgts.gov.br/noticias/noticia102.asp

Att.

Obrigada por responder Grazielle
Acho que teremos que ir a delegacia conversar com o responsável mesmo, já que nosso sistema de Folha de Pagamento ainda não tem o novo modelo.