Sandra
Prata DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeBoa tarde.
Estou com muitas dúvidas a respeito de uma rescisão. Tenho um empregado que foi admitido em 01/05/2006, ele esta prestando o serviço militar e no dia 08/09/2007 ele apareceu na e comunicou a empresa que ira permanecer (enganjar) no quartel, pedindo assim sua demissão. A minha dúvida é: a homologação terá que ser feita no sindicato, pode descontar o aviso previo do empregado, ele tem férias vencidas gostaria de saber se ele tem direito a esta férias, uma vez que ele estava no quartel, a empresa sendo optante pelo simples nacional é obrigada a recolher a multa rescisória.
Favor se alguém souber me responder eu agradeço.
Muito Obrigada.
Sandra