demissão

Boa tarde,

Gente tem um cliente meu que esta com uma duvida para dar baixa em uma funcionária, ela foi registrada em 02/2011 em 02/2012 ela recebeu suas férias, agora ele quer demiti-la porem quer que ela receba 15 dias de férias durante o aviso tem como? Pelo que eu entendi ele quer assim que ela fique 15 dias de ferias e 15 dias do aviso. Pode?

Obrigada,

Boa Tarde Tamiris!
Pelo que entendi esses dias ferias(15 dias) são referente as ferias proporcionais, elas tem que ser pagas no TRCT (rescisão).

Tamiris você está se referindo ao aviso prévio trabalhado?
Porque ele não pode fazer isso, o aviso dela não tem nada a ver com as férias, se ela tem alguma férias para tirar, terá que ser pago na rescisão.

Boa tarde Tamiris,

Não. Uma coisa não pode coincidir com a outra.
Primeiro você da férias e depois aviso prévio.

E se for férias proporcionais estes devem ser pagas na rescisão conforme o colega disse.

Att,

Não. Como já colocado, são coisas diferentes. As férias visa o descanso e o lazer do trabalhador enquanto que o aviso prévio tem por fim a procura de nova colocação no mercado de trabalho. Dessa forma, não há possibilidade legal de concessão concomitante das férias e aviso.

Dar uma olhada no art. 19 da Instrução Normativa SRT/MTE nº 15/2010 , que determina que é inválida a comunicação do aviso prévio na fluência das férias.

Tamiris,não pode fazer desta forma, pois ferias é uma coisa e aviso é outro, deve fazer as ferias proporcional aos dias.
Att

Tamiris,

Como os colegas já escreveram, não é possivel fazer da maneira que o seu cliente quee.

Outro detalhe que deve se atentar é se existe na Conveção coletiva alguma cláusula de estabilidade após retorno de férias, no caso do cliente optar por demiti-lá no retorno de férias.

Obrigada pessoal pelas respostas vou repassar a ele.

Muito obrigada!

Boa noite. Eu sou iniciante. Controlo apenas uma pequeno consultório (pessoa física) com uma funcionária. A empregadora quer dar aviso prévio dia 21/12/2012. A funcionária só completará 1 ano dia 02/02/2013.
Eu penso nos seguintes passos:
1) emitir o aviso prévio (que será trabalhado);
2) após o aviso (22/01/2013), Termo de Rescisão, discriminando todas as verbas;

Depois, vem a dúvida. Como proceder quanto ao FGTS, 40% e Seguro-Desemprego. É que não tenho sistema. É possível eu fazer usando o programinha do SEFIP?

Agradeceria muito.

César.