Homolognet 2012

Boa tarde Colegas,

Sei que muito já foi escrito sobre o assunto homolognet, mas após a portaria n° 1057/2012 que alterou os novos modelos de termos de rescisões, fiquei com uma dúvida. Se alguém puder me auxiliar agradeço. Afinal a partir de quanto está obrigatório a utilização do homolognet?

Bem, é bom se informar sobre os estados onde é obrigatório, no caso, aí em Santa Catarina. Pelo que me lembro em Mato Grosso do Sul, foi a partir de 1º de Maio de 2012.

se eu soubesse não teria formulado a pergunta.

Silmara, desde o dia 18 de novembro de 2010 está funcionando o Sistema Homolognet em todas as capitais brasileiras, segundo notícia divulgada pelo Ministério do Trabalho em seu site. No próprio site, diz que o uso do Homolognet continua sendo facultativo, mesmo nas capitais onde já está disponível, até que novas instruções sejam expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho.

Dúvidas? Mande e-mail para @Oculto.

Boa tarde Sra. Silmara,

Conforme orientações prestativas e esclarecedoras do colega Victor Leonardo o Sistema HomologNet já está funcionando a algum tempo.
Porém não são todas as unidades que estão preparadas para utilizar o sistema.
Aqui na região por exemplo ainda não utilizamos.
Para maiores esclarecimentos consulte o MTE mais próximo na sua região.

Att,

Minha dúvida foi sobre a obrigatoriedade não sobre facultativo.
Mas, obrigada pelas respostas "esclarecedoras".