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Elaine Almeida Para Assu dos Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeUm funcionário que é afastado por licença-doença, a empresa deve efetuar o recolhimento do FGTS?Tenho uma funcionária que esteve afastada de 2004 a 2009 e a empresa naõ recolheu o FGTS.Ela pediu dispensa pois se aposentou,porém na hora da homologação, o sindicato constatou a falta desses depósitos.A empresa deveria tê-los feito?
Obrigada!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBoa tarde Elaine,
Não. Apenas no afastamento por "Acidente de Trabalho" deve haver o recolhimento do FGTS.
Base Legal: Art. 28, Decreto nº 99.684/90.
Att,
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