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ELAINE ALMEIDA PARA ASSU DOS SANTOS

Elaine Almeida Para Assu dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2012 | 14:52

Um funcionário que é afastado por licença-doença, a empresa deve efetuar o recolhimento do FGTS?Tenho uma funcionária que esteve afastada de 2004 a 2009 e a empresa naõ recolheu o FGTS.Ela pediu dispensa pois se aposentou,porém na hora da homologação, o sindicato constatou a falta desses depósitos.A empresa deveria tê-los feito?
Obrigada!

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 13 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2012 | 15:02

Boa tarde Elaine,

Não. Apenas no afastamento por "Acidente de Trabalho" deve haver o recolhimento do FGTS.

Base Legal: Art. 28, Decreto nº 99.684/90.

Att,

Vânia Zaniratto

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