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contrato de experiencia

GUILHERME CRUZ

Guilherme Cruz

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2012 | 16:11

O contrato de trabalho por experiencia tem perídodo mínimo de duração? A única coisa que encontrei foi o período máximo que é de 90 dias art. 445 da CLT. posso contratar por 30 dias, e se for o caso, prorrogar por mais 30...

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2012 | 16:19

Boa tarde Guilherme,

O prazo máximo é de 90 dias, conforme Art. 445 da CLT.
Porém é importante observar a convenção coletiva do Sindicato.

Mas geralmente é feito de 45 prorrogável por mais 45, ou 30 prorrogável por mais 60 dias.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
GUILHERME CRUZ

Guilherme Cruz

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2012 | 16:28

certo Aline. Nesse exemplo que eu citei (30,60) eu já estou prorrogando o contrato, que só pode ser prorrogado por uma única vez segundo o art. 451 CLT. Dessa forma não poderia atingir o limite máximo de 90 dias, ou posso? Nesse caso o período de prorrogação deve ser igual ao período anterior? ou pode ser(30 dias, e prorrogar por mais 60) se puder, me mostra na CLT. obrigado!

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2012 | 16:31

Guilherme,

A forma de concessão deve ser consultada no Sindicato, a CLT estabelece apenas o prazo máximo. Se não houver nada a respeito na Convenção Coletiva você pode fazer de qualquer forma: 30 + 60; 60 + 30; 45 + 45.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2012 | 16:38

Guilherme,

Veja:

O art. 445, parágrafo único, da CLT, diz que o contrato de experiência não poderá exceder a 90 dias. Portanto pode-se acordá-lo por qualquer prazo, mas sempre observando o prazo máximo.

A legislação estabelece o prazo máximo, não o mínimo, cabendo a empresa, salvo se previsto em CCT, estabelecer esses prazos.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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