x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 13.519

Férias e 13° Salário

joão marcos machado de frança

João Marcos Machado de França

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 16:22

Boa tarde. Gostaria de saber se dono de empresa com retirada de pró-labore tem direito a férias e a 13° salário. Se não, quais os motivos perante a legislação para essa questao? Obrigada!!!

ANA PAULA

O empregador q recebe seu pró labore não tem direito ao recebimento de férias e 13o. salário porque estes são direitos dos empregados estabelecidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

O empregador poderá conceder a si proprio e aos demais socios de uma empresa um perido de descanso remunerado, bem como efetuar pagto adicional e denominá-lo 13o. Pró labore ou até mesmo 14o. ou 15o. independente de previsão legal, pois como empregador tem competência para fazê-lo.

João Marcos

ANDRÉ L R PEREIRA

André L R Pereira

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 25 julho 2013 | 08:20

Bom dia!
Surgiu uma situação não tão comum, pelo menos que seja do meu conhecimento. O empregado gozou férias e depois de 8 meses o empregador quer pagar o abono pecuniário das mesmas. Existe alguma base para calcular juros sobre este pagamento?
Atenciosamente.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade