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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Rescisão antecipada + média

Rodolpho Mattos

Rodolpho Mattos

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 09:35

Bom dia pessoal,

Gostaria de saber se para a indenização de metade dos dias trabalhados quando o funcionário ou a empresa quebram o contrato de experiência é inclusa as médias do funcionário no período trabalhado ou apenas o salário base ?

Ex: Salario base 700,00
Média variável: 40,00
Dias faltantes: 20

Indenização1: 700 / 30 * 10 dias ?
Indenização2: 700+40 / 30 * 10 dias ?

Desde já agradeço a ajuda

Rescisão antecipada + média - Departamento Pessoal e RH

Visitante não registrado

há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 10:07

Considerando que as médias variáveis (horas extras, comissão, etc...)integram o salário para todos os efeitos legais, entendo que poderá ser incluída no cálculo para apuração do valor do provento/desconto nas verbas rescisórias.
Porém, antes de proceder o cálculo aconselho verificar a existência de cláusula no documento coletivo de trabalho da categoria profissional respectiva disciplinando o assunto.

CLT , art. 487 , §§ 2º e 5º.

Rescisão antecipada + média - Departamento Pessoal e RH

Visitante não registrado

há 12 anos Terça-Feira | 2 outubro 2012 | 14:57

Rodolpho, foi isso que respondi. Veja bem: Considerando que as médias variáveis (horas extras, comissão, etc...)integram o salário para todos os efeitos legais, entendo que poderá ser incluída no cálculo para apuração do valor do provento/desconto nas verbas rescisórias.
Ou seja, para cálculo da metade dos dias faltantes, além do salário base, inclui-se também as médias.

alaide soares

Alaide Soares

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 2 abril 2013 | 20:54

Funcionario admitido em 01/02/2013 salario R$678,00,demitido antecipadamente em 31/03/2013(salario fev R$874,32 e março R$793,00 (ambos com horas extras).
Qual o valor utilizo para o calculo rescisório o da carteira = R$678,00
ou o ultimo de fev 2013 = R$874,32 ? Só trabalhou 02 meses ,se utiliza o salario com horas extras?


anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 2 abril 2013 | 21:09

Boa noite Alaide

Base de rescisão de contrato salário fixo+ média de horas extras+ repouso remunerado sobre as horas extras.

Espero ter ajudado.

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)
anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 2 abril 2013 | 21:33

Exatamente,a empresa soma as horas extras fevereiro e março, e divide por 2 (meses trabalhados).

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)

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