Calculo do aviso proporcional

Prezados boa tarde,

tenho um funcionario que foi admotido em 01/10/1997 e foi demitido em 26/09/2012 com aviso indenizado, no calculo da rescisão meu sistema calculou aviso proporcional de 72 dias. Vieram me quetionar se não seria 75 dias.
Eu considerei que pelo fato de o ultimo ano está incompleto no ato da rescisão, por isso só 72. Me esclareçam por favor.

Givaldo, existem entendimentos diferentes quanto ao assunto. Mas, de acordo com as últimas homologações que fiz, em casos como o seu os Fiscais do Trabalho estão considerando 75 dias.

Até mais.

Givaldo, coforme Nota Técnica Nº 184 de 2012 (http://portal.mte.gov.br/legislacao/2012-5.htm) o acrescimo de que trata a lei sera computado a partir do momento que a relação contratual supere um ano, sendo assim como ele nao tem 15 anos completos, entendo que seu sistema calculou corretamente, ou seja, 72 dias.

Eu entendo que são 15 anos, pois com a projeção do aviso prévio, ele completará mais um ano na empresa.

Os dias do aviso projetados "completam" o 15º ano por isso deve ser mesmo 75 dias.
Os dias de projeção do aviso devem ser considerados para todos os fins.

verdade, nao me atentei a projeção do aviso indenizado. Concordo com o colegas acima

O Aviso prévio conta para todos os efeitos, assim na projeção do aviso ele completará o 15º ano de serviço, lhe proporcionado 75 dias de aviso.

ao meu entender seria assim:

01/10/1997 = 01 ano completo
01/10/1998 = 02 anos completos
01/10/1999 = 03 anos completos
01/10/2000 = 04 anos completos
01/10/2001 = 05 anos completos
01/10/2002 = 06 anos completos
01/10/2003 = 07 anos completos
01/10/2004 = 08 anos completos
01/10/2005 = 09 anos completos
01/10/2006 = 10 anos completos
01/10/2007 = 11 anos completos
01/10/2008 = 12 anos completos
01/10/2009 = 13 anos completos
01/10/2010 = 14 anos completos
01/10/2011 = 15 anos completos

ou seja, 15 x 3 = 45

45+30 = 75

Antonio 01/10/1997 é a data de admissão, é o primeiro dia de trabalho do empregado e não o primeiro ano completo.

Aproveitando o assunto de aviso prévio indenizado, trabalho em uma Faculdade e no final do ano de 2011 dispensamos um professor que teve 60 dias indenizados fora o aviso prévio de 30 dias, contudo a baixa em sua CTPS foi de meados de marços de 2012. Contudo o desconto de INSS foi o teto, mas o mesmo me solicitou uma declaração de desconto de INSS para apresentar em outra Faculdade, porem o mesmo queria de dezembro, janeiro, fevereiro e marços, devido ao aviso prévio.

Não emiti, mas na teoria o mesmo deveria ter esta declaração?

Att

Ele tem que ter a declaração do mês que houve o desconto do teto, para que não seja feito desconto indevido na outra faculdade, agora se ele pediu declaração desses meses, e se houve desconto nos mesmos faça a declaração contento todos os meses solicitados. Agora esquisito ele apresentar uma declaração de meses tão retroativos, sendo que os encargos dos meses já fora até quitados.

Como eu digo, trabalhar com professores não é facil mesmo.