aposentadoria do funcionário

Boa tarde colegas.
Tenho uma seguinte situação e preciso do auxílio de vocês.
O funcionário esteve afastado por 2 anos por doença.Chegou agora do INSS uma carta concedendo a aposentadoria dele. Como fica nesse caso? tem estabilidade? Ele voltou a ser funcionário da empresa e vai trabalhar normalmente? Posso mandar embora e terei que pagar os 40% do FGTS depositado? aviso previo também? Pois com a aposentadoria ele vai sacar o FGTS do banco e não vai haver saldo nenhum para calcular os 50% .
Pode me auxiliar. O tempo de contribuição dele é de 23 anos, me parece ser aposentadoria por invalidez e nesse caso se for muda alguma coisa
Cristina

Boa tarde Cristina, tive um caso parecido aqui. O funcionário se aposentou por invalidez. Fui orientado a deixar o contrato de trabalho suspenso, e como a empresa está se encerrando, soube que o funcionário somente poderia requerer algo da empresa através de processo judicial.

Até mais.

Boa tarde

No seu caso, como o funcionário se aposentou por estar afastado, é feito o termo de rescisão: aposentadoria por ivalidez, pagando todos seus creditos na empresa, não há multa rescisória.

Art. 475 - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
§ 1º - Recuperando o empregado a capacidade de trabalho e sendo a aposentadoria cancelada, ser-lhe-á assegurado o direito à função que ocupava ao tempo da aposentadoria, facultado, porém, ao empregador, o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho, nos termos dos arts. 477 e 478 , salvo na hipótese de ser ele portador de estabilidade, quando a indenização deverá ser paga na forma do art. 497 . (Redação dada pela Lei n.º 4.824 , de 05-11-65, DOU 08-11-65)

Att,

Boa tarde... concordo com o Victor Leonardo, tenho uns dois casos aqui parecido atualmente, os funcionários com contratos suspenso ( devido ter sido concedido a aposentadoria por invalidez ); Não se pode fazer a rescisão desses contratos.


att.

Bom dia , obrigada a todos, apenas confirmando, o saque do FGTS independe da rescisão contratual, não é mesmo?

Cristina

Sim.. independente da rescisão, ele receberá do PREVIDENCA uma carta ( concedendo a aposentadoria ) , com ela ele poderá sacar o FGTS, mesmo sem fazer a rescisão.

Att.

Entendi, obrigada Danielle.


Cristina