Vale Alimentação

Bom dia!


Pessoal estou com uma grande dúvida? Meu cliente tem uma pizzaria e fornece alimentação para todos os funcionários e nunca descontou do salário deles, agora ele está com medo de algum funcionário entrar com processo trabalhista a respeito da alimentação pois ela entra com salário, como faço para descontar o vale alimentação deles sem eles reclamar também, alguém sabe sobra esse processo da empresa oferecer vale alimentação fora do PAT como é feito o desconto?

Leda, bom dia.

Para não ter problema com os colaboradores, seria a melhor forma efetuar um desconto simbolico no recibo de pagamento. Em minha opnião não se deve efetuar o pagamento no recibo, mas sim disponibilizar um cartão magnético, com os devidos créditos.

Bom dia.
Leda, ocorrendo a concessão, sem a aprovação ou em desacordo com as normas estabelecidas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), este benefício receberá o tratamento de "salário in natura", integrando a remuneração do empregado para todos os efeitos da legislação trabalhista, inclusive para fins de incidência de encargos de INSS e FGTS.
Assim, se a empresa não estiver inscrita no PAT, com certeza irá ter problemas caso alguém entre na justiça. E se caso a empresa estivesse enquadrada no PAT, não haveria a obrigatoriedade do desconto.
Fund.Legal: Decreto nº 3.048/1999 , art. 214 , I e Lei nº 8.036/1990 , art. 15 , "caput".

Obrigado pessoal pelas respostas, mais ainda tenho uma dúvida esses funcionários já são registrados a um bom tempo, poderei agora começar a fazer desconto na folha deles? E se eu integrar a alimentação no salário deles terei que colocar como proventos o valor total de consumo deles na folha? e não terá nenhum desconto?

Leda, boa tarde.


Como eles ja vem recebendo o beneficio, em meu ponto de vista continue efetuando o pagamento como o habitual mas faça o desconto simbolico de R$ 1,00.