Insalubridade para Func. de Construtora

Bom dia...

Eu gostaria de saber se Pedreiros e Seventes de Pedreiro de uma Construtora têm direito ao Adicional de Insalubridade. Caso eles tenham, qual o percentual do adicional?

Agradeço a atenção.

Att, Janderson

Janderson,

Aqui em minha cidade eu não pago, a CCT não manda, pago somente assiduidade 10%

Janderson
Normalmente uma construtora possui pcmso e ppra e eles informam ou nao se tem insalubridade e possivel percentual
mas tenha que ver tambem a convençao coletiva se la ja estipula automaticamente pelos cargos o percentual.
espero ter ajudado

Conforme o art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dar-se-ão por meio de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho registrados no MTE.