FGTS e INSS decorrente de CCT após data-base

Boa tarde pessoal!
Começando aqui no fórum hoje e gostaria da ajuda de vocês.

Bom, já estive no INSS conversando com um fiscal e no setor de arrecadação e também cheguei a ligar no 0800. Na CEF estive no setor de CRF (empresarial) e também cheguei a ligar no 0800.
Acontece que, em todos os lugares que estive/liguei obtive uma informação diferente... : (

Gostaria de saber como vocês têm feito para informar/recolher o FGTS e o INSS provenientes das rescisões complementares (aquelas que são confeccionadas por causa do reajueste da data-base que não saiu tempestivamente).

Tenho procedido da seguinte forma:
-Nos casos de rescisões complementares nas quais HÁ existencia de GRRF eu faço a mesma pelo GRRF, preenchendo o campo dissídio coletivo com a data de homologação da CCT perante o MTE e coloco ali todos os valores pagos no TRCT complementar (13º, saldo de salário, diferenças dos meses anteriores, etc). O recolhimento do INSS eu informo pelo SEFIP através do cod 650 preenchendo em INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES período inicio e periodo fim o mês da data de afastamento do trabalhador (campo 24 do trct) e posteriormente, os valores (que são sempre inferiores a 29,00 da GPS a pagar) eu recolho juntamente com a GPS da competencia atual, informando no SEFIP os valores no campo RECOLHIMENTO DE COMPETENCIAS ANTERIORES.

- Nos casos de rescisões nas quais NÃO HÁ EXISTENCIA DE GRRF procedo basicamente da mesma forma. A diferença é que confecciono uma GRF com código 650 e recolho ali os valores pertinentes àquele TRCT complementar.


Gostaria de saber como vocês tem procedido pois já li o manual várias vezes e como ja disse antes cheguei a consultar na agencia da Previdência Social e CEF, como não obtive resposta satisfatória tenho procedido do jeito no qual entendi.

Grato pela atenção

Pessoal, gostaria muito da ajuda de vocês... realmente preciso saber e só obtenho respostas insatisfatórias...

Como vocês procedem quando confeccionam TRCTs complementares? Simplesmente deixam de recolher o FGTS e o INSS (principalmente)?

Grato

Andre vamos ver se te ajudo.
A diferença do recolhimento do funcionario do FGTS pode ser feito pela GRDE que é emitida pela propria caixa.
A guia do INSS entrar no site do INSS, serviços , contribuições e seguir o que pede.
Ok espero ter ajudado

Albino, não é DIFERENÇA (valor recolhido a menor da GRRF) pois, ao confeccionar o TRCT normal, na época em que ele saiu da empresa a multa rescisória fora calculada com base no extrato analítico do FGTS atualizado + os valores pertinentes ao mes da rescisão/aviso indenizado. Tudo está OK.

Vamos supor, a data-base em ABRIL e como as negociações pelos sindicatos não saiu no mês da data-base (ABRIL) vindo a sair somente em JULHO porem retroativamente ao mês da data-base. Desta forma ele tem direito ao TRCT complementar pois o salário deveria ter sido reajustado mas as negociações entre os sindicatos não haviam sido fechadas ainda.

Consegui explicar ou ainda está confuso?

Desde já, agradeço pela atenção

Bom dia André
Com relaçao a informaçoes para SEFIP o procedimento está correto, porém no caso da GRRF, no sistema ja tem um campo para complemento de saldo, vc entra e coloca somente a base de calculo da diferenca (complemento) e o sistema calculara o valor do fgts (complemento).

Guido, este campo de COMPLEMENTO na GRRF se encontra aonde? Pois na aba "Dados Financeiros" eu informava os valores era em "Dissídio Coletivo" seria o mesmo campo?

Muito obrigado

Andre, vc precisa ir em MOVIMENTO e da um clique no lado direito do mouse e marca participacao do func no movimento, do lado direito vc vai ver COMPLEMENTO DO SALDO DO TRABALHADOR

Ah sim, encontrei. Muito obrigado.

Outra dúvida...
Os valores referentes ao INSS inferior aos 29,00 são recolhidos agora na GPS atual, porém informo esses valores no campo "Competencias anteriores" da GRF/SEFIP. A dúvida é, esse valores tem de ser recolhidos com multa e juros ou não?

No 135 do INSS disseram-me que não há necessidade.

Grato + 1 vez

Se o recolhimento foi menor que 29,00 e ainda nao havia tido recolhimento em meses seguintes para que se fizesse o recolhimento de competencias anteriores, não há falar em acrescimos.

Guido, o problema é justamente este. É inferior aos 29,00 porém só pude confeccionar o TRCT agora, mas, com data de saíde em 07/2007 e aí, como fica?

Qual o valor da contribuição???

São várias empresas, cada uma com um valor diferente.

Algunas aki seriam:

07/2007: 5,11
06/2007: 3,28
08/2007: 4,20


sempre valores bem baixos.

Grato

Poderá colocar na sefip deste mês em competencias anteriores

Boa tarde amigos.
Vou pegar uma carona neste tema.
Supondo que recolhamos esta diferenca por atraso de dissidio coletivo. O sistema calculara acrescimos legais (como se fosse pagamento em atraso). Nao existe uma entendimento para que valores desta natureza sejam recolhidos sem que o empregador seja penalizado?. Me desculpem se estiver equivocado.

Pois é Ademir, como já disse, a informação que me foi passada ao ligar no atendimento empresarial do INSS e pela Arrecadação é que os valores podem ser recolhidos sem multa e juros. Mas é que na verdade não senti confiança no que disseram, aliás, os atendentes da Previdência são é muito mal preparados

Ola Andre.
Bom dia.
Obrigado por responder.
Verificando o manual da grrf, instrui-se que devemos informar data de dissidio (posterior a data de rescisao) e informar o valor do fgts. Neste caso nao aceita valores mes/13o./aviso ... Pois bem, se fizermos isto, o sistema acata o valor como se pagamento de multa rescisoria. Nao e o caso, pois o que queremos recolher sao os valores pertinentes a rescisao complementar, ou seja Saldo de Salario, Aviso, 13o.Sal e consequentemente a multa rescisoria destes complementos.
Por fim, creio ser uma falha do validador GRRF.

Continuemos em busca de novidades. Este forem e Dez.
Abracos a todos e parabens a seus idealizadores.

pois é Ademir, acho q esse manual deveria ser mais prático e menor... pois eh cheio de nhém nhém nhém, muito se fala de coisas desnecessárias e o que realmente importa eles deixam a desejar

Eu continuarei fazendo como disse acima até que nos dêem uma solução palpável

Boa tarde pessoal,

Estou com um caso desses que vocês estão comentando. O problema é que eu preencho na aba de dados financeiros: a data do dissídio, mas a GRRF não me permite que eu coloque o valor do mês de rescisão. Sei que na GRRF eu recolho os valores relativos a multa, mas como farei para recolher os 8% sobre os valores pagos na rescisão? Tenho que preencher a data do dissidio, o valor do FGTS que fica ao lado do campo dissidio, mas o valor FGTS corresponde aos totais de 8% sobre os proventos pagos na TRCT complementar?
Puxa vida, que pode me ajudar?

Obrigado.