x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 9

acessos 2.059

Rescisão de funcionário que se aposenta

Visitante não registrado

há 12 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2012 | 15:15

Quando o funcionário se aposenta (por idade ou tempo de contribuição)não necessariamente precisa acontecer uma rescisão.
E caso aconteça, segue o procedimento de uma recisão normal.
Se esta rescisão for pela empresa, será devido o recolhimento da multa rescisória normalmente, correto?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2012 | 16:04

Boa tarde Helen,

Quando você diz: "recolhe o FGTS", você quis dizer que tanto na Dispensa sem justa causa, quanto no Pedido de Demissão o aposentado efetua o saque do FGTS depositado?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2012 | 16:13

Perfeitamente Helen

Independente do motivo da dispensa, e até mesmo que não haja a dispensa é possível efetuar o saque do FGTS.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Visitante não registrado

há 12 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2012 | 16:52

Vocês sabem me dizer a base legal dessa informação? É que o cliente não quer aceitar de forma alguma o fato de ter que pagar multa rescisória após a aposentadoria.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 09:41

Bom dia Alexandre,

Na mão:

Orientação Jurisprudencial nº 361
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO. DJ 20, 21 e 23.05.2008
A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade