Remuneração só por comissão

Boa tade,

Tenho a seguinte situação em uma empresa cliente:

1) O funcionário trabalha em regime de 44 horas semanais e recebe salário fixo. Contudo, o dodo da empresa quer passar a pagar o funcionário só por comissão, sem o salário fixo. Como proceder nessa situação? É necessário dar baixa na CTPS e contratá-lo novamente ou não? Quais mudanças precisam haver para que esse funcionário tenha como remuneração somente as comissões?

2)Como funciona o pagamento de salário somente por comissão? Quais documentos e anotações devem existir?

Obrigado.

Girlan no meu ponto de vista deverá constar um documento de alteração do contrato de trabalho e assinado pela empresa e empregado, para efeito de cumprimento legal, onde prevê que toda a alteração do contrato de trabalho deverá ser bilateral.

Quando trata-se de funcionário comissionista, a Convenção Coletiva, via de regra, traz o piso mínimo da comissão.........caso o funcionário ultrapasse a esse piso receberá a comissão....caso não venda nada será garantido esse minimo.

Também aconselho um contrato apartado onde prevê a comissão, ou seja, qual o percentual, sobre qual montante, etc...

Entendi Fabio, Obrigado!