RE-contratação de Estagiário

Oi pessoal, bom, so kero q vocês opinem, ajudem-me com bases legais pois estou muuuuuuito sem tempo neste final de mês com o fechamento das folhas e com a faculdade. Então peço para que me ajudem. É o seguinte...

Um estagiário fora contratado n'outra época pela empresa, tudo nos conformes da LEi, durante a vigência do curso etc. Só que, agora está novamente kerendo estagiar na empresa, porém o mesmo já terminou o curso.

Ele ainda não pegou o diploma na instituição e ao que o cliente me disse o 1º estágio que ele fez será anulado (não sei por quais motivos - parece que, para pegar o diploma terá de fazer este estágio, que é pós-concluído o curso).

Então, ele poderá estagiar novamente para a mesma empresa?

Vô deixar aki minha dúvida para que, qndo eu voltar ja tenha algumas opiniões e embasamentos legais : )

Eu tenho algo aki nos meus livros mas como disse, ainda não tive tempo de pesquisar e também pegar opiniões é sempre uma boa.

Muito obrigado desde já

André

Me desculpe, mas vc está assassinando a língua portuguesa com o linguajar da internet.

Nada contra, em seu devido lugar, mas vc como "chefe de Pessoal", não pode jamais utilizar isso no seu dia-a-dia, sob pena de perder seu emprego, e ser ridicularizado por outros setores.
Me desculpem amigos pelo desabafo, mas acho que esse cidadão, não merece resposta, até pq demonstra que isso é falso e está querendo bases para utilizar na faculdade.

E como chefe de pessoal que ostenta, deveria saber da legislação, ou como chegou ao cargo?

Me corrijam se estiver errado.

Mario Fragô

Bom dia Andre.

pelo lado puramente teórico, sendo o estágio um procedimento ditático-pedagógico e de competencia da instituição de ensino em parceria com as empresas, tenho a dizer que se for de acordo com o que reza lei 6.497/77, com redaçào da Lei 8.859/94 regulamentada pelo decreto 87.497/82 que estalece a normas sobre o estágio, pode perfeitamente fazer o estágio sem problemas, sempre lembrando que o estágio é o periodo de tempo em que o estudante exerce sua profissão, enquando ainda estuda, com a finalidade de aprimoramento dos ensinamentos teóricos ministrados na escola.

Meu caro, escrevi este tópico muito rapidamente, sem ter tempo para observar o correto emprego do português.

Poderá ver que tenho procurado ajudar a todos os colegas do fórum sempre colocando as bases legais, e, digitando, os comentários e colocações que tenho aqui em meus livros. Tudo em prol da comunidade. Sua opinião para mim não tem valor, pouco me importa o que você pensa de mim...

Obrigado Luiz, que, tenho observado sempre procurando responder aos meus tópicos jutamente com a colega Zilva e o Guido.

Eu realmente sei que isso não está expresso na legislação e gostaria realmente do ponto de vista dos que puderem me ajudar.

Grato a todos.

Mario,

Na boa, mas o André nem escreveu tão mal assim. Trocar "qui" por "k" num momento de pressa é aceitável, na minha opinião. Isso não prejudicou em nada o entendimento da pergunta.

E se vc olhar seu post verá q o "você" frequentemente é trocado por "vc".

E, de acordo com vc mesmo,

Ah, e em q parte das regras do fórum está escrito q estudantes não podem participar e tirar suas dúvidas aqui neste fórum???

Desculpem aí pelos erros de português, mas estou aqui pra aprender sobre contabilidade.

Radicalismo mata.

Era só q faltava mesmo...

Desculpe Mario, mas acho que não cabe a nós ficar dizendo o que está certo ou errado no linguajar de qualquer colega que venha postar suas duvidas neste Forum., Nosso negócio aqui é Legislação Trabalhista com toda sua complexidade, divergencias e entendimentos, que por si só já da muito trabalho...

Andre, Bom Dia

O resumo abaixo, responde seu questionamento:


ATUAL LEGISLAÇÃO DE ESTÁGIOS (resumo da Lei)

· as contratações de estagiários não são regidas pela CLT e não criam vínculo empregatício;
· sobre estas contratações não incidem nenhum dos encargos sociais previstos na CLT;
· o estagiário não entra na folha de pagamento;
· qualquer estudante, a partir de dezesseis anos, de nível médio ou superior pode ser estagiário;
· a contratação é formalizada e regulamentada exclusivamente pelo Contrato de Estágio;
· o Contrato de Estágio deverá ser assinado pela Empresa, pelo Aluno e pela Instituição de Ensino;
· a jornada de trabalho do Estagiário é livre desde que não prejudique a sua freqüência às aulas;
· não existe um piso de remuneração preestabelecido;
· o valor da bolsa-estágio é definido por livre acordo entre as partes;
· o estagiário deverá assinar mensalmente o Recibo de Bolsa-estágio;
· o estagiário, a exclusivo critério da Empresa, pode receber os mesmos benefícios concedidos a funcionários;
· o período médio de contratação é de 6 meses e pode ser rescindido a qualquer momento sem ônus para as partes;
· o Contrato de Estágio pode ser continuamente renovado enquanto o estudante freqüentar aulas;
· o estagiário, obrigatoriamente, deverá estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais;
· a ausência do Contrato de Estágio e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais caracteriza vínculo empregatício e sujeita a Empresa às sanções previstas na CLT.

Persistindo duvidas, retorne

Obrigado aos que estão tentando me ajudar, mas, ainda não foram sanadas minhas dúvidas.

A maior questão é se pode ser firmado novo contrato de estágio com esta pessoa, tendo em vista ela ja ter concluído o curso técnico.

Ela já fez todas as horas de estágio necessárias que o curso lhe exigia, e, ela mesma quem agora está solicitando novo estágio com a empresa com a finalidade de adquirir mais conhecimentos.

É um NOVO CONTRATO de estágio e NÂO UMA PRORROGAçÂO do anterior.

Aguardo ajuda de vocês.

Grato.

Olá André,

O contrato de estagio é um contrato firmado entre Empresa, Aluno e Instituição de Ensino e deverá ser assinado por todas as partes.

Quanto ao estagio pós conclusão do curso:
No meu entendimento se a própria Instituição de Ensino esta cancelando o estagio anterior e o Aluno obrigatoriamente terá que ter essas horas de estagio para a conclusão do curso, proibir o Aluno de fazer o estagio seria jogar seu curso inteiro fora.

Quanto ao contrato com a mesma empresa:
Por lei uma empresa pode ter o mesmo estagiario por um periodo de 2 anos. Caso o contrato não tenha sido de 2 anos, não haverá problema nenhum.

Atenciosamente,

Oi André,

http://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

caso ainda não conheça esse link, dê uma olhadinha, creio que irá gostar.

abç!

hm..... desconhecia o link Zilva, obrigado.

Alias, obrigado a todos que tiveram a boa vontade de me ajudar.

Abraços

Boa tarde, Referente a estágio, podemos contratar um estagiário sem remuneração alguma, neste caso como ficaria a informação na GFIP?
Mais uma coisa, algum saberia me informar qual era o percentual de prolabore para o ano de 1999 e 2000.
A parte de 20% sobre o valor do pro labore iniciou quando?

Obrigada.

Faltou completar, para empresas não optante pelo Simples.

Obrigada