Atestado médico de Estágiario

Bom Dia a todos!

Caros colegas estou com a seguinte dúvida: Tenho um estágiario, e o mesmo fez uma cirurgia, e está de atestado, sei que um funcionário com CTPS registrada e com recolhimento de INSS, os primeiros 15 dias é responsabilidade da empresa, após o 16º dia deverá ser feito o requerimento de auxilio doença, mas em relação a estágiario como procedo? já que não tem vinculo empregatício com a empresa?

Irineide Alexandre Martins,

Segundo a Cartilha do MTE referente a estágio.

Art. 14. Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de
responsabilidade da parte concedente do estágio.

Sendo assim, acredito que nesse caso a Contratante tem que assumir a responsabilidade sobre o estagiário, já que o mesmo não pode dar entrada no INSS.

Obrigada Edson, darei uma olhada completa na cartilha, assim fico integrada com mais informações a respeito de estágiario.