Recisão de funcionário

Olá,

Minha funcionária pediu demissão e cumpriu o aviso de 30 dias corretamente, no termino do aviso depositei corretamente o valor recisório. Ela fez o exame demissional e me entregou a carteira, porém quando eu ia marcar a homologação ela disse que quer fazer acordo, pois quer receber o FGTS e seguro desemprego eu disse que não pois caso fizesse isso eu teria que arcar com a despesa da multa de 40% do FGTS e que eu não estou em condições disso. Ela simplesmente me disse que não vai comparecer no dia da homologação, o que eu faço?
Ela cumpriu o aviso prévio de 01 a 30 de novembro/2012 e depositei no dia 3/12 (segunda-feira). Hoje já é dia 14/12 esse atraso na homologação pode ocasionar multa? Ela tem direito em fazer isso?? Aguardo resposta.
Obrigada!

Bom dia Silvana

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/16738/homologacao/

Espero ter ajudado

Bom dia,

Não li o tópico que a Anya postou por ser muito grande (estou saindo agora), mas a saída que aconselho é a consignação na justiça do trabalho, que a própria justiça enviará uma intimação para o comparecimento para acertar as verbas rescisórias.

Não esquecendo que a empresa tem que ter uma carta de pedido de demissão escrita de próprio punho pelo funcionário, caso ela alegue alguma outra coisa.

Abraço

Obrigada as duas respostas, me esclareceu algumas dúvidas.
Não tenho uma carta escrita pelo próprio punho, somente aquela carta padrão onde o funcionário assina pedindo demissão.
O problema é que ela quer receber o FGTS e seguro. Estava tudo certo, mas a mulher imperrou no caminho. E ainda fala que se for fazer o acordo não vai devolver os 40% porque é merecido dela. Até concordo se fosse eu que tivesse mandado ela embora, mas ela foi de livre e espontânea vontade, até dei alternativas para ela ficar, pois gostava do serviço dela, mas infelizmente não tenho condições de pagar essa multa.

Bom dia Silvana,

Que "acordo" é esse?

A importância da carta de pedido de demissão feita de próprio punho é justamente essa, de agora ele querer que a empresa o mande embora e falar que foi induzido a assinar a carta padrão achando que a empresa está mandando ele embora...

A empresa não é obrigada a dispensar o funcionário, acho melhor você fazer a consignação na justiça e esclarecer todos os fatos (e orientar-se com seu jurídico).

Abraço

O acordo é aquele onde o funcionário pede a demissão e para que ele receba o FGTS e Seguro desemprego a firma faz um acordo onde ela o demite só que o funcionário é que paga a multa de 40% do FGTS. Isso é feito tudo ilegalmente, porisso é perigoso. Ela que quis sair!!!

Vou fazer isso mesmo, e fazer tudo nos conformes, tenho um advogado trabalhista disponível na minha associação de Bares e Restaurantes. Segunda-feira vou lá.

Muito obrigada!!

Boa tarde Silvana,

Sim, conheço esse acordo da devolução dos 40% da multa do FGTS, mas que acordo é esse de não devolver os 40% que você mencionou que a funcionária não quer devolver por merecimento? Isso não é acordo... está mais para uma ameaça, não?

Abraço

complementando...

Lembrem que em caso de acordo existe também os 10% que são gerados para à Previdência. Então, Nobres colegas, em caso de "acordo", o cálculo de estorno da multa não são só os 40% e sim 50%, pois o cálculo será feito com base em 50%.

O tal do "acordo" muitas das vezes não é viável nem p/ o empregado quanto para o empregador, e muitas vezes deverá ser muito bem calculado, pois em muitos casos uma rescisão com verbas baixas ou altas, o empregado acredita que será mais viável para ele, mas no final das contas o mesmo visualiza que foi uma grande ilusão.

Acredito ter colaborado.

Abs.

É isso mesmo, ela disse: "Quero fazer acordo mas como sempre fui uma boa funcionária eu mereço que você não desconte os 40%, quebra essa vai" - palavras da funcionária
Mas eu falei que isso eu não poderia fazer e ela disse que quer o acordo e não vai pagar os 40%. Só que o que ela esqueceu que foi ela que pediu demissão e assinou a carta e não o contrário.

Querendo dar uma de esperta e ameaçando o não comparecimento na homologação.

Vou direto na segunda-feira falar com o jurídico.

Abraços

Boa tarde André,

Como é um acordo, não se há regras do que descontar, tem empresa que desconta somente os 40% alegando que é somente esse valor que vai cair na conta do funcionário para ele devolver, ou os 50% alegando que ele não deve arcar com os 10% da contribuição social, ou qualquer outro "acordo" no qual devam acertar, lembrando que isso é ilegal.
(os 10% não são para a Previdência Social, são a título de Contribuição Social)

Abraço


Boa tarde Silvana,

O fato de ela não comparecer a homologação o sindicato somente irá remarca-la, e caso ela apareça e falar outra coisa, dependendo do sindicato eles se recusam a homologar...

Verifique com seu jurídico uma maneira mais adequada para o seu caso, pois aqui lhe aconselhamos o procedimento, e caso "saia dos eixos" são eles que vão te defender.

Abraço

Sim eu sei que é só um conselho sobre o procedimento, é como é final de semana e só na segunda que eu posso falar com o setor jurídico eu já queria tirar algumas dúvidas.

Eu agradeço muito a ajuda, assim tudo ficou mais claro para mim.

Abraços