ferias em dobro inss sobre o teto

Ola pessoal, um cliente me procurou hj com a seguinte situacao:

ele recebeu em 12/2012 seu salario + uma ferias em dobro ref 2009 + uma ferias em dobro ref. 2010.

esse funcionario tem um salario alto e atinge o teto do inss todos os meses.

minha duvida é: pode a empresa descontar desse funcionario o inss sobre o salario dele, + ferias 2009 + ferias 2010 ??? lembrando que somente com o salario ele ja atinge o teto.

e ainda, para a base de calculo do irrf, devo considerar qual o valor de desconto do INSS ???

obrigado desde ja!

Bom dia Alberto,

Continuará a descontar somente o Teto do INSS.

A dobra das férias não tem incidência para INSS/FGTS/IRRF, por ser uma verba de caráter indenizatório.

Abraço

ola Bernardo, agradeço a atencao ...

tem certeza que nem o IRRF incide sobre as ferias dobradas?

vc teria um embasamento legar pra me passar? ,,,, obrigdo \!!!!

Bom dia Alberto,

Sim, segue os links:

decisoes.fazenda.gov.br

decisoes.fazenda.gov.br

E tem mais a Jurisprudencia do STJ através do Recurso Especial 872.781 que trata das verbas "Natureza Indenizatória" X "Natureza Remuneratória" (dentre outros).

Abraço

Bom dia Alberto

clique aqui

Confirmando resposta de Bernardo

Espero ter ajudado

amigos, confesso que ainda estou confuso, vou tentar relatar em numeros.

salario = 8429.50 .... folha de 11/2012 ... 15 dias trabalhados

salario = 4214.75
(-) inss 430.78 (teto)
(-) ir ... considerando um dependente (164.56) = 238.81
sal. liquido = 3545.16.

ate aqui tudo bem, porem esse func. tem direito a 15 dias de ferias dobradas ref 2009 + 30 dias de ferias dobradad ref. 2010 que serao pagas em 12/2012 tbem.

dúvida 1: deve a empresa lançar salario + ferias 2009 + ferias 2010 tudo em um contra cheque, ou deve separa-los em 3 contra cheques???

duvida 2: recolhendo esse funcionario o teto do INSS em 12/2012 com os 15 dias trabalhados, é correto que a empresa desconte dele ainda 430.78 ref. ferias 2009 + 430.78 ref. ferias 2010 ??? ou seja, recolhendo em 12/2012 p/ o INSS 430.78 + 430.78 + 430.78 ???

duvida 3: p/ calculo do IR ... considerando 3 contra cheques separados, qual seria a BC para o IR das ferias ????

agraço antecipadamente todas as colaboracoes ....

Bom dia Alberto,

Dúvida 1: As férias lançadas no contracheque devem entrar em sua devida competência de gozo. A cada vez que o funcionário gozar férias esta será lançada no contracheque e paga também a dobra.

Dúvida 2: Não. O desconto do INSS em recibo de férias é somente um adiantamento do valor a ser descontado em folha sendo este corrigido, atingindo assim o teto, não poderá descontar mais que isso.

Dúvida 3: Somente o valor das férias acrescidas de 1/3 constitucional. Caso tenha abono pecuniário ou a dobra que é o caso, os mesmos não entram como base de cálculo.

Abraço

obrigado mais uma vez Bernardo !!!!