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Dispensa após licença maternidade

DIEGO GEORGE PEREIRA DA SILVA

Diego George Pereira da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 12 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2012 | 11:16

Ola pessoal, eu pesquisei aqui no fórum, sobre o assunto da dispensa apos a licença maternidade, e vi bastante tópicos que se contrapõe, gostaria de perguntar:

Após a licença maternidade tem um período de estabilidade certo? qual é o período?

e pode desligar a funcionária a partir de quando?

vi em alguns tópicos dizendo que após os 5 meses pode desligar, e outros que dizem que pode dispensar antes mesmo do período de estabilidade contanto que pague na rescisão.

como proceder?

Grato.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2012 | 11:47

Mesmo que indenize a funcionária pelo tempo de estabilidade, há Sindicatos que ainda assim não aceitam homologar tal rescisão.

O mais seguro é deixar passar os 5 meses a contar do parto e somente então, no 1º dia útil após findo os 5 meses, entregar o comunicado de dispensa.

Mas vc pode saber com o seu Sindicato se eles aceitam homologar simplesmente indenizando o tempo da estabilidade, lembrando que este prazo (5 meses) integra o tempo de serviço para todos os fins, como férias, 13º, recolhimentos do FGTS e contribuição previdenciária.

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